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Processo nº 0002550-88.2025.8.26.0099

ID: 304167049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 0002550-88.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NEIDE HORTENCIA DE OLIVEIRA MOYSES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANUELA DE TOMASI VIEGAS

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Processo 0002550-88.2025.8.26.0099 (processo principal 1006867-49.2024.8.26.0099) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Repetição de indébito - Neide Horten…

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Processo nº 1006867-24.2015.8.26.0565

ID: 308007116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006867-24.2015.8.26.0565

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN CRISTINA FIEL MORENO

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TARSIO TARICANO

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SHEILA ZAMPRONI FEITEIRA

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RENATO CRUZ MOREIRA DA SILVA

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RENAN DA SILVA PEREIRA

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MARCIO VINICIO ALVES DE SOUZA

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LUIZA ÁVILA MICCOLI

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LEONARDO POLSAQUE

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JORGE DONIZETI SANCHEZ

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ADRIANO PIOVEZAN FONTE

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Processo 1006867-24.2015.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Antônio João Zanon - - Enzo Mantorsi Zanon e outro - Patrícia Martins …

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Raytti Patrimonial Eireli x Cassios Clay Souza Silva e outros

ID: 310470626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006867-09.2019.8.26.0266

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAYTTI PATRIMONIAL EIRELI

Polo Passivo:

CASSIOS CLAY SOUZA SILVA EDNA CRISTINA RIBERO IZABELA RIBEIRO SOUZA

Intimação

Advogados:

TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JUNIOR

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SONIA MARIA BERTONCINI

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SAMID DIMAS XAVIER

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PATRICIA REGINA DE MORAES

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LINO KURHARA JUNIOR

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GLEDSON SARTORE FERNANDES

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DANIEL ALVES DA SILVA BUENO

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Processo 1006867-09.2019.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Raytti Patrimonial Eireli - Izabela Ribeiro Souza - - Cassios Clay Souza Silva - - Edna Cristina Ribero - Caixa …

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De Vitto & Silveira Sociedade De Advogados x Roberto Giuseppe Pediconi

ID: 320977638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006867-62.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DE VITTO & SILVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

ROBERTO GIUSEPPE PEDICONI

Intimação

Advogados:

RICARDO DE VITTO DA SILVEIRA

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LUCIANA DA SILVEIRA MONTEIRO ANDRADE

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ANTONIO MARCOS ANTONIAZZI

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Processo 1006867-62.2024.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - DE VITTO & SILVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Roberto Giuseppe Pediconi e outro - Vistos. Para apreciaç…

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Processo nº 1006867-52.2021.8.26.0229

ID: 331676104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006867-52.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

B. M. R. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA ÍSOLA MARANGONI POUSA

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Processo 1006867-52.2021.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - B.M.R.S. - Vistos. Ciência às partes do agendamento para realização da coleta para investigação de patern…

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Processo nº 1006867-66.2025.8.26.0664

ID: 332947564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006867-66.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NATHALIA CAROLINA ZANELATTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLON HILTON NASCIMENTO DE PAULA

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Processo 1006867-66.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nathalia Carolina Zanelatto - Vistos. Deverá a parte autora juntar aos autos: 1)procuração assinada fisicamente, ou…

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Processo nº 1006867-18.2024.8.26.0271

ID: 335080230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006867-18.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

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Processo 1006867-18.2024.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Autor recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s)…

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D. O. R. e outros x A. B. R.

ID: 329537331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005800-86.2022.8.26.0271

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

D. O. R. G. O. R.

Polo Passivo:

A. B. R.

Intimação

Advogados:

TATIANA CONCEIÇÃO ALMEIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RIOLANDO JOSE DO VALLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGIVALDO MORAIS DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE VIEIRA DE AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE QUEIROZ ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005800-86.2022.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.O.R. - - G.O.R. - A.B.R. - Ante o exposto, JULGOPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do… Processo 1005800-86.2022.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.O.R. - - G.O.R. - A.B.R. - Ante o exposto, JULGOPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para o fim de CONDENAR o réu ao pagamento de alimentos a sua filha no valor de 33% (trinta e três por cento) de seus rendimentos líquidos, nos termos da fundamentação, incidindo sobre férias, horas extras, adicionais, 13° salário e verbas rescisórias, mas não incidindo sobre FGTS e verbas indenizatórias; ou, na hipótese de inexistência de vínculo empregatício anotado na CTPS, no valor de 33% (trinta e três por cento) do salário-mínimo, até a conclusão do curso superior, a ser pago todo dia 10 de cada mês, na conta corrente indicada pela parte autora. Ação isenta de custas, nos termos do art. 7º, III, da Lei estadual n. 11.608/2003. Condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em R$ 1.000,00, com fundamento no § 8º do art. 85 do CPC, considerando as circunstâncias do caso concreto (§ 2º), e por não ser o caso de aplicação da regra do § 8º-A do mesmo diploma legal (TJSP; Embargos de Declaração Cível 1002798-53.2021.8.26.0236; Relator (a): Francisco Giaquinto; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 23/01/2023; Data de Registro: 23/01/2023), cuja exigibilidade ficará suspensa ante a gratuidade da justiça a ele concedida. P. I. C. Oportunamente, arquivem-se os autos. Havendo necessidade, esta decisão, por cópia digitada, servirá como ofício para que a empregadora do alimentante cumpra esta decisão, devendo o(a) requerente providenciar o encaminhamento. - ADV: JAQUELINE VIEIRA DE AMORIM (OAB 423539/SP), REGIVALDO MORAIS DE ARAUJO (OAB 308098/SP), ALINE QUEIROZ ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 415238/SP), RIOLANDO JOSE DO VALLE (OAB 255244/SP), TATIANA CONCEIÇÃO ALMEIDA DA SILVA (OAB 146510/SP), ALINE QUEIROZ ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 415238/SP)

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Processo nº 1006867-81.2025.4.01.3902

ID: 311381192

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006867-81.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NADIR PEREIRA PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELBIANE ROCHA SANTIAGO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

JOAO VITOR SOUSA MEIRELES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006867-81.2025.4.01.3902 CLASSE: CUMPRI…

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Processo nº 1006867-35.2021.4.01.3801

ID: 312946490

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006867-35.2021.4.01.3801

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR TEIXEIRA PORTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCAS WENCESLAU TENORIO DE ALBUQUERQUE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELIZEU DA COSTA DE VASCONCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006867-35.2021.4.01.3801/MG AUTOR : JULIO CESAR TEIXEIRA PORTO ADVOGADO(A) : LUCAS WENCESLAU TENORIO DE ALBUQUERQUE (OAB MG179022) ADVOGADO(A) : ELIZEU DA …

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