Resultados para "1006869-18.2024.8.26.0358" – Página 22 de 31

Processo nº 1006869-05.2021.4.01.3801

ID: 312946488

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006869-05.2021.4.01.3801

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA DE FARIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ERNANI AUGUSTO DE FARIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006869-05.2021.4.01.3801/MG AUTOR : JOSE MARIA DE FARIA ADVOGADO(A) : ERNANI AUGUSTO DE FARIA (OAB MG196435) SENTENÇA Julgo improcedente, de forma liminar,…

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Keven Ricardo Pereira Da Silva x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 328589725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006869-20.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

KEVEN RICARDO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

SAMUEL CUSTODIO DE OLIVEIRA FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006869-20.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Keven Ricardo Pereira da Silva - Banco Santander (Brasil) S.a. - Vistos. Manifestem-se as partes se têm interesse pela de…

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Processo nº 1006869-42.2025.4.01.4002

ID: 329596968

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006869-42.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGAS MARIA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VICTOR SILVA SOUSA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006869-42.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIME…

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Pamela De Souza Dias x Socinal S/A - Crédito Financiamento E Investimento

ID: 303145783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006869-73.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PAMELA DE SOUZA DIAS

Polo Passivo:

SOCINAL S/A - CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

WILSON SIMÕES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1006869-73.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pamela de Souza Dias - Socinal S/A - Crédito Financiamento e Investimento - Vistos, Regularize a parte requerida …

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Processo nº 1006869-56.2025.8.26.0625

ID: 292387975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006869-56.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARCIA CURSINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE APARECIDA LEANDRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006869-56.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Angela Marcia Cursino - Vistos. Especifiquem as partes as provas que prete…

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Processo nº 1006869-68.2022.4.01.3704

ID: 283298456

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006869-68.2022.4.01.3704

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANA FELIX ANUNCIACAO DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA NAGYLA MENDES DA SILVA SOARES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006869-68.2022.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1006869-34.2025.8.26.0309

ID: 322990648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006869-34.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA COSTA ALDROVANDI MARIO ALDROVANDI FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIBÉRIO AUGUSTO VISNARDI FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006869-34.2025.8.26.0309 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mario Aldrovandi Filho - - Maria de Fátima Costa Aldrovandi - Vistos. Indique o endereço completo e qualificação dos conf…

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Processo nº 1006869-15.2024.4.01.3311

ID: 256649473

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006869-15.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MAYRA FERREIRA BARBOSA LIMA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALEX BRUNO EXALTACAO CORREIA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006869-15.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1006869-16.2025.8.26.0606

ID: 331020284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006869-16.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MASAHIRO SASAKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006869-16.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Masahiro Sasaki - O autor reside no Japão (país cujo salário é sabidamente elevado) e alega que deixou…

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Processo nº 1004177-58.2025.8.26.0084

ID: 315788832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004177-58.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. P. L. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA REIS REZENDE DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA APARECIDA FERNANDEZ LORENZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004177-58.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.P.L.G. - Vistos. Compulsando-se as alegações e documentos trazidos inicialmente, observa-se um clima de hostilida… Processo 1004177-58.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.P.L.G. - Vistos. Compulsando-se as alegações e documentos trazidos inicialmente, observa-se um clima de hostilidade entre a genitora do menor e o ambiente em que o menor está sendo tratado, com acusações mútuas, que estaria prejudicando o desenvolvimento e tratamento do menor, pessoa com transtorno do espectro autista, sendo certo que o autor já conseguiu obter tratamento após o ajuizamento do processo 1006869-69.2021.8.26.0084 perante a 2ª Vara local, processo este em que o réu ainda tenta reverter o julgamento de procedência para custeio do tratamento do autor e que ainda estaria pendente de julgamento definitivo em razão da suspensão pelo C. STJ para julgamento do Tema 1.295. No entanto, compulsando-se a documentação de fls. 114/177, é possível observar que, apesar da pendência do julgamento definitivo, o menor já obteve a tutela jurisdicional consistente em compelir o réu a "disponibilizar ao autor os procedimentos médicos indicados na inicial, consubstanciado em Terapia comportamental ABA e Psicologia ABA (ambas aplicadas por instituição certificado pelo Bacb); terapia ocupacional com o método integração sensorial e fonoaudiologia com os métodos PECS e ABA, de acordo com a prescrição médica (fls. 26), sob pena de multa diária fixada em R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a R$6.000,00 (seis mil reais).", vide título executivo judicial de fls. 116/121. Desta forma, observo que a pretensão inicial dos autos do processo em epígrafe para remanejamento da clínica que atende o autor não configura pedido autônomo do que já decidiu a 2ª Vara local, mas mero alegação de descumprimento da determinação judicial daquele juízo, sendo certo que se o tratamento não está sendo realizado a contento, o que estaria ocorrendo é o inadimplemento da tutela jurisdicional determinada nos autos 1006869-69.2021.8.26.0084, passível de ser coibido por aquele competente juízo com o ingresso do incidente de cumprimento de sentença, mas não da forma pleiteada à fl. 177 em que o autor individualizou a clínica para tratamento, salientando-se que o autor também não trouxe aos autos a devolutiva do pedido de alteração da clínica que está realizando seu tratamento. Outrossim, observo pelos relatos trazidos que boa parte dos desentendimentos e das acusações mútuas foram entre funcionários da clínica Amplia e a genitora do menor, consubstanciando-se tais fatos como parte da fundamentação do pedido de danos morais (fls. 26/30), sendo necessário que seja esclarecido se os danos morais estão sendo pleiteados somente pelo menor ou por este em conjunto com sua genitora, retificando-se o polo ativo, se o caso. Desta feita, manifeste-se o polo ativo em atenção aos artigos 9º e 10 do CPC esclarecendo seu interesse processual quanto ao pedido inicial de obrigação de fazer e a constituição do polo ativo quanto ao pedido de danos morais. Para tanto, manifeste-se o autor no prazo de 15 dias prestando os esclarecimentos necessários, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC. Cumpridas as determinações supracitadas, tornem os autos conclusos, remetam-se os autos conclusos, encaminhando-os à fila Conclusos - Urgente. Int. - ADV: KARINA REIS REZENDE DE FREITAS (OAB 423140/SP), FABIANA APARECIDA FERNANDEZ LORENZO (OAB 426832/SP)

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