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Processo nº 0003612-89.2012.8.26.0562

ID: 296642141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0003612-89.2012.8.26.0562

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA RODRIGUES CARLOS MARQUES PAIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULINA DE MELLO E SILVA GIGLIO (OAB/SP 137.296) MARIA CAROLINA DONDON SALUM SILVEIRA (OAB/SP 215.355) KARLA REGINA DOS SANTOS RIBEIRO (OAB/SP 230.364) IVES BRAGHITTONI (OAB/SP 138.222) CUSTÓDIO TAVARES FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 338.125)

Processo 0003612-89.2012.8.26.0562 (562.01.2012.003612) - Inventário - Inventário e Partilha - Alexandra Rodrigues - Carlos Marques Paiva e outros - Custódio Tavares Fernandes Junior e outro - Vistos. Trata-se do Inventário dos bens deixados em razão do falecimento de Carlos Roberto Paiva. A Fazen… Ver mais

Processo nº 1006905-60.2024.4.01.3504

ID: 310789756

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006905-60.2024.4.01.3504

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ARIANE BASTOS ARAUJO AQUINO (OAB/GO 31.915)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ANTONIO SOUZA FERREIRA Advogado do(a) RECORRENTE: ARIANE BASTOS ARAUJO AQUINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARIANE BASTOS ARAUJO AQUINO - GO… Ver mais

Processo nº 0002545-87.2021.8.26.0590

ID: 294753754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002545-87.2021.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ AMéRICO DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON ROBERTO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 250.510)

Processo 0002545-87.2021.8.26.0590 (processo principal 1006905-19.2019.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Luiz Américo de Freitas - Vistos. 1) Fls. 105/108 : Recebo os embargos de declaração porquanto tempestivos, para o fim de far-lhes p… Ver mais

L. P. De L. x K. M. S.

ID: 316919628

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006905-57.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

L. P. DE L.

Polo Passivo:

K. M. S.

Despacho

Advogados:

FÁBIO FERREIRA COLLAÇO (OAB/SP 167.730) SORAYA LEVANDOSKI DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/SP 451.988)

DESPACHO Nº 1006905-57.2025.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: L. P. de L. - Apelado: K. M. S. - 1. Trata-se de apelação interposta por… Ver mais

Processo nº 1006905-30.2025.8.26.0292

ID: 323706273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006905-30.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CLAUDIO RAMOS DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE PEREIRA (OAB/SP 429.756)

Processo 1006905-30.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Luis Claudio Ramos de Siqueira - Vistos. Quanto ao pleito de justiça gratuita requerida pela parte autora, analisando os autos, não se vislumbra, ao menos por ora, como acolher o pedido. Destaque-se que… Ver mais

Elis Angela Confaloni x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 328169901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1006905-90.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ELIS ANGELA CONFALONI

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

Processo 1006905-90.2024.8.26.0445 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Elis Angela Confaloni - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV c.c artigo 139, inciso III, ambos do Código de Processo Ci… Ver mais

Processo nº 1006905-45.2024.4.01.3703

ID: 305131942

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006905-45.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ALVES RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FELIPE COSTA FERREIRA MEDEIROS ARAUJO (OAB/PI 6.614)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006905-45.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE … Ver mais

Nativo Exclusive Ltda x Estado De São Paulo

ID: 308353154

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0109001-23.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NATIVO EXCLUSIVE LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ALFREDO BERNARDINI NETO (OAB/SP 231.856)

DESPACHO Nº 0109001-23.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Nativo Exclusive Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. A cobrança da diferença de alíquota de ICMS (DIFAL) é possível no Estado de São Paulo após a edição da Lei Estadual 17.47… Ver mais

Processo nº 1006905-09.2023.4.01.9999

ID: 317900942

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006905-09.2023.4.01.9999

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRACY DE FRANCA GOMES

Intimação

Advogados:

PATRICK DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/TO 8.407)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1006905-09.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5436905-49.2021.8.09.0046 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTAN… Ver mais

Processo nº 1006905-18.2024.4.01.4003

ID: 330851581

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006905-18.2024.4.01.4003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NOEMY DE BRITO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

POLIANE SILVA FREITAS (OAB/PI 20.383)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006905-18.2024.4.01.4003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NOE… Ver mais

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