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Processo nº 1006970-93.2025.8.26.0625

ID: 293578534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006970-93.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE VITOR DINIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMANTA APARECIDA FELIPE DA SILVA (OAB/SP 421.090)

Processo 1006970-93.2025.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Vitor Diniz - O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República, diz que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, e embora não se exija o estado de miséri… Ver mais

Processo nº 1006970-73.2024.8.11.0002

ID: 281976871

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1006970-73.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANO CONCEICAO DE SANTANA

Decisão

Advogados:

MARIANA FERREIRA TEIXEIRA (OAB/MT 18.797)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1006970-73.2024.8.11.0002. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR DO FATO: JULIANO CONCEICAO DE SANTANA Vistos e… Ver mais

Processo nº 1006970-93.2025.8.26.0625

ID: 278845763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006970-93.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE VITOR DINIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMANTA APARECIDA FELIPE DA SILVA (OAB/SP 421.090)

ADV: Samanta Aparecida Felipe da Silva (OAB 421090/SP) Processo 1006970-93.2025.8.26.0625 - Usucapião - Reqte: Jose Vitor Diniz - O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República, diz que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, … Ver mais

Processo nº 1006970-04.2025.8.26.0590

ID: 321193201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006970-04.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

WALMOR FARIAS FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ABILIO LOPES (OAB/SP 93.357) ENZO SCIANNELLI (OAB/SP 98.327)

Processo 1006970-04.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1006930-22.2025.8.26.0590) - Procedimento Comum Cível - Bancários - Walmor Farias Filho - 1. Concedo ao autor os benefícios da gratuidade e da prioridade na tramitação processual. Anote-se. 2. Trata-se de Ação Declaratória de Inexigibilidade … Ver mais

Processo nº 1006970-18.2025.4.01.3311

ID: 328716668

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1006970-18.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FILIPE SANTANA SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FILIPE JONHSSON FREITAS DE CARVALHO (OAB/SP 440.067) CLAUDINEIA JONHSSON FREITAS (OAB/SP 238.429)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1006970-18.2025.4.01.3311 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: FILIPE SANTANA SANTOS Advogados do(a) IMPETRANTE: CLAUDINEIA JONHSSON FREITAS - SP2384… Ver mais

Processo nº 1006970-35.2025.8.26.0127

ID: 301988312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006970-35.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JURACY MOREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCOS ARCHANJO (OAB/SP 518.071)

Processo 1006970-35.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juracy Moreira do Nascimento - Vistos. O artigo 98 do CPC assegura, a quem estiver em situação de insuficiência de recursos para pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, as benesses … Ver mais

Processo nº 1006970-04.2025.8.26.0008

ID: 308668379

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1006970-04.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SESI/DR/SC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRÍCIA LEMSER MARTINS (OAB/SC 9.664)

Processo 1006970-04.2025.8.26.0008 - Carta Precatória Cível - Obrigações (nº 5033087-16.2024.8.24.0020 - 4ª Vara Cível da Comarca de Criciúma) - Sesi/dr/sc - INFORMAÇÃO MM. Juiz(a), informo a Vossa Excelência que nesta Carta Precatória falta(m) o(s) requisito(s) essencial(is) abaixo especificados: … Ver mais

Processo nº 1006970-16.2025.8.13.0024

ID: 278894848

Tribunal: TJMG Órgão: 28ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1006970-16.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ENGENHARIA E ARTES LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DIEGO RESENDE SILVA CARVALHO (OAB/MG 233.243)

DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA Nº 1006970-16.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ENGENHARIA E ARTES LTDA ADVOGADO(A) : DIEGO RESENDE SILVA CARVALHO (OAB MG233243) DECISÃO Cuida-se de Ação de Despejo por Falta de Pagamento c/e Cobrança de Aluguéis e Rescisão Contratual ajuizada por ENGE… Ver mais

Processo nº 1006970-35.2025.8.26.0127

ID: 321173393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006970-35.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JURACY MOREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCOS ARCHANJO (OAB/SP 518.071)

Processo 1006970-35.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juracy Moreira do Nascimento - Vistos. Considerando a existência, in casu, de elementos a indicar a falta dos pressupostos legais para concessão da gratuidade de justiça, este Juízo determinou a juntada de … Ver mais

Processo nº 1006970-43.2025.8.26.0286

ID: 323312839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006970-43.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA APARECIDA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO PRIETO LOPES (OAB/SP 343.655)

Processo 1006970-43.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Margarida Aparecida Alves da Silva - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Trata-se de ação de inexigibilidade de débito c.c. Restituição de valores movida por Margarida … Ver mais

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