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Resultados para "1007002-49.2024.8.26.0297" – Página 22 de 29

Intimação
Processo 0000596-10.2025.8.26.0292 (processo principal 1007002-64.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Clínica Veterinária For Pets Ltda Me - HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (artigo 22, §1º, da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chega… Ver mais
VISTA Nº 1007002-70.2023.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Divina Elizabete Rodrigues Martins (Justiça Gratuita) - Apelante: João Salm… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1017063-58.2025.8.11.0003. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL HORIZONTAL FECHADO MELCHIADES FIGUEREDO MIRANDA 01 EXECUTADO: HEVERTON LUCAS SALOMAO SILVA Vistos, etc. Verifica-se dos autos que tramitou-se per… Ver mais
Processo 1007002-07.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nilson Moraes - AAPEN - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - Trata-se de Procedimento Comum Cível Práticas Abusivas ajuizado por Nilson Moraes em face de AAPEN - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIO… Ver mais

Processo nº 1007002-62.2025.8.26.0637

ID: 325055344
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007002-62.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Fatima Roque Costa - Vistos. Tendo em vista que a petição em exame se afigura, com todo o respeito, muito extensa para a complexidade do feito, fica(m)a(s) parte(s) desde já convidada(s) a aderir(e… Ver mais

Processo nº 1007002-20.2021.4.01.3810

ID: 331951398
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007002-20.2021.4.01.3810/MG AUTOR : SAVERIO VENTURELLI NETO ADVOGADO(A) : CRISTINA CINTRA GORDINHO TIBYRICA (OAB SP098367) ADVOGADO(A) : WALDOMIRO CELIO ANTONIO DE CASSIO GARCIA (OAB MG162541) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de demanda ajuizada por SAVERIO VENT… Ver mais

Processo nº 1500635-49.2024.8.26.0297

ID: 307266531
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500635-49.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Maus Tratos - A.H.S.M. - H.C. - 1. F. 171. Nos termos do art. 272 do Código de Processo Penal, dê-se vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre o pedido de admissão da vítima H. C., como assistente de acusaç… Ver mais

Processo nº 1003219-49.2024.8.26.0297

ID: 296471537
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003219-49.2024.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Douglas de Freitas Pereira - Vistos. Inobstante a possibilidade da penhora ser realizada por termo nos autos (art. 845 § 1º do CPC), este juízo perfilha o entendimento de que a penhora de veículo deve ser realizada por… Ver mais

Processo nº 1501314-49.2024.8.26.0297

ID: 293310800
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501314-49.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ELIANDERSON RENATO ANTUNES RODRIGUES - Vistos. Diante do teor da certidão de fls.383 dos autos, considerando-se a ausência do oferecimento das razões e contrarrazões de apelação, intime-s… Ver mais

Processo nº 1007002-30.2019.4.01.3312

ID: 294942449
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007002-30.2019.4.01.3312 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO … Ver mais
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