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Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007002-51.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BIANCA DE SENA SILVA CHAVES RE… Ver mais
Processo 1007002-34.2024.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes Palermo Fernandes Neves de Moraes - - Ricardo Casalino Sanches de Moraes - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Cumpra-se o V. Acórdão. Fls. 258/260: Ciente do d… Ver mais
Intimação
Processo 1500926-82.2024.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Vitor Gabriel Jorge de Oliveira - Vistos, Indefiro a expedição de nova certidão de honorários pelos motivos expostos pelo defensor dativo à fl. 252. Conforme orienta a Assessoria de … Ver mais
Processo 1002540-82.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Paulo José Ferro - Vistos. Arbitro a remuneração do conciliador no valor de R$ 82,41. Tendo em vista que o interesse na designação da audiência de conci… Ver mais
Intimação
Processo 1500926-82.2024.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Vitor Gabriel Jorge de Oliveira - Vistos, Indefiro a expedição de nova certidão de honorários pelos motivos expostos pelo defensor dativo à fl. 252. Conforme orienta a Assessoria de … Ver mais
ADV: João Fernando Bruno (OAB 345480/SP), Jorge Priesnitz (OAB 356422/SP) Processo 1005159-82.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tiago Pereira da Silva Júnior - Reqdo: Pefisa S/A Crédito Financiamento e Investimento (Pernambucanas Financiadora S/a) - Diante do exposto, julgo PARCIAL… Ver mais
Intimação
Processo 1007002-43.2025.8.26.0223 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA moveu ação de Alienação Fiduciária contra Jarbas Roberto de Almeida, com fundamento no ar… Ver mais
VISTA Nº 1007002-70.2023.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Divina Elizabete Rodrigues Martins (Justiça Gratuita) - Apelante: João Salm… Ver mais
Intimação
Processo 0000596-10.2025.8.26.0292 (processo principal 1007002-64.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Clínica Veterinária For Pets Ltda Me - HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (artigo 22, §1º, da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chega… Ver mais
VISTA Nº 1007002-70.2023.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Divina Elizabete Rodrigues Martins (Justiça Gratuita) - Apelante: João Salm… Ver mais
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