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Processo nº 1020323-39.2019.8.11.0041

ID: 331370732

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020323-39.2019.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA FLAVIA SANTOS DO NASCIMENTO SILVA

Acórdão

Advogados:

ARTHUR PRUDENTE CAMPOS SOUZA VERAS (OAB/MT 16.335)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1020323-39.2019.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEB… Ver mais

Processo nº 1012899-77.2023.4.06.9999

ID: 317743684

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012899-77.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELOI BENEDUZI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ARIADNE DE PAULA LIMA RODRIGUES (OAB/MG 112.157)

Apelação Cível Nº 1012899-77.2023.4.06.9999/MG APELADO : ELOI BENEDUZI ADVOGADO(A) : ARIADNE DE PAULA LIMA RODRIGUES (OAB MG112157) DESPACHO/DECISÃO I – RELATÓRIO Trata-se de apelação interposta pelo INSS contra sentença que julgou procedente o pedido de revisão do benefício de aposentadoria por i… Ver mais

Processo nº 1002211-91.2023.8.11.0005

ID: 306711193

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002211-91.2023.8.11.0005

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE BITENCORT

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA (OAB/SP 199.005)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002211-91.2023.8.11.0005 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Seguro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). L… Ver mais

Processo nº 1002211-91.2023.8.11.0005

ID: 306711199

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002211-91.2023.8.11.0005

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL

Acórdão

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MT 11.065) EDUARDO CHALFIN (OAB/PR 58.971)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002211-91.2023.8.11.0005 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Seguro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). L… Ver mais

Processo nº 1007467-72.2024.4.01.3600

ID: 313835344

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1007467-72.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AGROFITO CASE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SC 15.909)

Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1007467-72.2024.4.01.3600 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: AGROFITO CASE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E… Ver mais

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Processo nº 1020323-39.2019.8.11.0041

Processo nº 1012899-77.2023.4.06.9999

Processo nº 1002211-91.2023.8.11.0005

Processo nº 1002211-91.2023.8.11.0005

Processo nº 1007467-72.2024.4.01.3600