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Resultados para "1007564-29.2023.8.26.0609" – Página 22 de 25

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1083449-34.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Eder Nascimento Santos - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao re… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007564-10.2022.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007564-33.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M… Ver mais

Processo nº 1007564-26.2025.8.26.0361

ID: 278812912
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1007564-26.2025.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Volkswagen S/A - Vistos. A fumaça para o bom direito está justificada pelas alegações feitas na inicial. Os documentos juntados comprovam a concessão de c… Ver mais

Processo nº 1007564-27.2019.4.01.3801

ID: 303427183
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1007564-27.2019.4.01.3801/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1007564-27.2019.4.01.3801/MG RELATOR : Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ APELANTE : INACIA DE ALMEIDA FALCOMETA ADVOGADO(A) : RAPHAEL QUELOTTI PAIVA (OAB MG169185) ADVOGADO(A) : ANTONIO CAMPOS NETTO (OAB MG1695… Ver mais

Processo nº 1007564-77.2025.8.26.0344

ID: 293467513
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007564-77.2025.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Marrocos Residenciais Salé - Vistos. 1)-Recebo a inicial, procedendo-se a Serventia a conferência e eventuais retificações de dados de qualificação e endereço das partes no cadastro do processo no SAJ (C… Ver mais
Processo 1007564-54.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marly Ferreira de Souza - Aapb - Associacão dos Aposentados e Pensionistas Sdo Brasil - Vistos. MARLY FERREIRA DE SOUZA ajuizou ação declaratória cumulada com indenizatória contra ASSOCIAÇÃO DE APOSENT… Ver mais

Processo nº 1007564-24.2025.8.26.0006

ID: 326029992
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007564-24.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fernanda Regina Martins - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Ato de Assembleia Condominial cumulada com pedido de tutela de urgência. Segundo consta na inicial, a autora é pessoa com deficiência fí… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal Subseção Judiciária de Santarém-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1007564-39.2024.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WILTON CARVALHO VASCONCELOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais

R. C. De A. x O. S. R. B. S. A.

ID: 324745851
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009116-29.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.C.A. - O.S.R.B.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos que Rafael Costa de Almeida propôs em face de Outback Steakhouse Restaurantes Brasil S.A. para CONDENAR o réu ao pagamento de R$ 10.0… Ver mais
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