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Processo nº 1007567-76.2025.8.26.0006

ID: 294881453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007567-76.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HERMINIA EMILIA GUIRAU PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ROSELI GUIRAU DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007567-76.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Herminia Emilia Guirau Paulo - Vistos. 1. A documentação juntada aos autos mostra a relação contratual existente en…

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M. E. S. De S. e outros x F. I. S. B.

ID: 311064808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002036-98.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. E. S. DE S. S. A. DA S.

Polo Passivo:

F. I. S. B.

Intimação

Advogados:

ANDRÉ AUGUSTO DE AVELLAR PIRES GUERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ABSOLON PEDROSA BEZERRA NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0002036-98.2025.8.26.0079 (processo principal 1007567-22.2023.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.E.S.S. - - S.A.S. - F.I.S.B. - Vistos, Na forma do artigo 513, § 2º, do CP…

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Processo nº 1007567-27.2021.8.11.0041

ID: 281171916

Tribunal: TJMT Órgão: 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1007567-27.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE CUIABá

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1007567-27.2021.8.11.0041. AUTOR(A): INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE CUIABÁ REU: DANIEL COSTA FERREIRA Visto. O obje…

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Processo nº 1007567-59.2023.8.26.0099

ID: 322795321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007567-59.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

INGRID APARECIDA NERI GALLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MANUCHAQUIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007567-59.2023.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ingrid Aparecida Neri Gallo - As diligências realizadas para localização da parte ré restaram …

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A. V. B. S. x M. T. P.

ID: 326519495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000720-56.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. V. B. S.

Polo Passivo:

M. T. P.

Intimação

Advogados:

PAULO MARCOS LOURENCO MATIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ANTONIO PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIA BARBOSA DA COSTA PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE VICTOR BASCAROTTO STELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000720-56.2025.8.26.0077 (processo principal 1006708-22.2017.8.26.0077) - Cumprimento Provisório de Sentença - União Estável ou Concubinato - A.V.B.S. - M.T.P. - Vistos. Chamei conclusos …

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Thiago Henrique Ferreira Dos Santos x Companhia De Locação Das Américas e outros

ID: 330827796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007567-84.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

COMPANHIA DE LOCAçãO DAS AMéRICAS OUROTUR CORPORATE EIRELI

Intimação

Advogados:

TATIANE SIMÕES PESSOA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007567-84.2022.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Thiago Henrique Ferreira dos Santos - Ourotur Corporate Eireli - - Companhia de Locação das Américas…

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Processo nº 1007567-86.2021.4.01.3000

ID: 332936745

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007567-86.2021.4.01.3000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDES GUALES PEREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EVANDRO DE ARAUJO MELO JUNIOR

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1007567-86.2021.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZ…

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F. G. De V. x L. A. T. V.

ID: 326323011

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004463-72.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

F. G. DE V.

Polo Passivo:

L. A. T. V.

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉA KARINE DE CASTRO COIMBRA ORPINELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARLY DO CARMO TORSANI PIMENTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004463-72.2023.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004463-72.2023.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: F. G. de V. (Justiça Gratuita) - Apelada: L. A. T. V. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. ALIMENTOS. REVISÃO. DECISÃO DE IMPROCEDÊNCIA. PEDIDO DE REVISÃO DE ALIMENTOS SOB JUSTIFICATIVA DE NASCIMENTO DE TERCEIRO FILHO E NOVAS NÚPCIAS. GENITOR ALEGA NECESSIDADE DE REDUÇÃO DOS ALIMENTOS FIXADOS. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O NASCIMENTO DE TERCEIRO FILHO EM 2023 E AS NOVAS NÚPCIAS DO GENITOR JUSTIFICAM A REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PACTUADOS EM 2020. INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 1699 DO CÓDIGO CIVIL, CONSIDERANDO QUE AS NECESSIDADES DA FILHA DO MEIO SÃO PRIORITÁRIAS E JÁ FORAM CONSIDERADAS À ÉPOCA DA FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS CONSIDERANDO EXISTÊNCIA DA PRIMEIRA FILHA DO AUTOR-ALIMENTANTE, NASCIDA EM 2015. GENITOR POSSUI VÍNCULO LABORAL (POLICIAL MILITAR). DEVE EMPREENDER ESFORÇOS PARA SUSTENTO DE PROLE NUMEROSA. NASCIMENTO DE TERCEIRO FILHO, NOVAS NÚPCIAS E DESPESAS COM MORADIA NÃO SÃO IMPUTÁVEIS À ALIMENTANDA. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. O NASCIMENTO DE TERCEIRO FILHO E NOVAS NÚPCIAS NÃO JUSTIFICAM A REDUÇÃO DOS ALIMENTOS FIXADOS. 2. GENITOR DEVE ASSUMIR SUAS RESPONSABILIDADES PARA PROVER SUSTENTO DOS ENVOLVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marly do Carmo Torsani Pimentel (OAB: 379219/SP) - Andréa Karine de Castro Coimbra Orpinelli (OAB: 253186/SP) - 4º andar

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Processo nº 1510318-72.2023.8.26.0127

ID: 332503989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510318-72.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. M. D. C.

Intimação

Advogados:

RICARDO RODRIGUES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1510318-72.2023.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - I.M.C. - Teor do ato: "Vistos. 1. Fls. 96/98: Ciente do cumprimento do mandado de prisão. 2. Ante a … Processo 1510318-72.2023.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - I.M.C. - Teor do ato: "Vistos. 1. Fls. 96/98: Ciente do cumprimento do mandado de prisão. 2. Ante a juntada de procuração, posterior à denúncia, dou o acusado por citado, nos termos do art. 570 do Código de Processo Penal. Intime-se o patrono para que apresente resposta à acusação no prazo legal. 3. Atento ao princípio da celeridade processual, e tratando-se de réu preso, é o caso de designação de audiência de instrução, neste momento processual inicial. A resposta escrita poderá ser ofertada até a data da audiência. Inexiste, portanto, qualquer prejuízo às partes, que inclusive terão mais tempo para se programar para a solenidade, cabendo destacar que caso haja absolvição sumária após a apreciação da resposta escrita, a audiência será declarada prejudicada. O STJ, inclusive, já se manifestou favoravelmente à possibilidade de agendamento antecipado da audiência de instrução, nos moldes aqui determinados (HC 206.962, Rel. Min. Jorge Mussi). Sendo o caso de ratificação do recebimento da denúncia, designo audiência para o dia 13 de agosto de 2025, às 13 horas e 30 minutos. 4. Nos termos do Provimento CSM 2651/2022, a audiência será realizada de modo HÍBRIDO. O preso participará virtualmente, na unidade em que se encontra custodiado e os demais (vítimas/testemunhas) participarão presencialmente, pois nesta carente Comarca tem se observado que as partes, testemunhas/réu tem pouco ou nenhum acesso à plano de dados (internet), não possuem celular com câmeras e microfone que possibilitem eventual reconhecimento ou oitiva sem intercorrências. Requisite-se o réu e intimem-se as partes. Faculta-se ao Ministério Público, Defensoria Pública e Advogados Constituídos a presença virtual. 5. Em relação ao pedido de liberdade provisória, em que pesem os argumentos do ilustre causídico, razão assiste ao parquet, visto que não foram trazidos aos autos novos elementos capazes de alterar o panorama fático que ensejou a decretação da custódia cautelar, como comprovação de vinculo empregatício ou local de residência, motivo pelo qual, por ora, INDEFIRO o pleito defensivo, mantendo a decisão de fls. 91 pelos seus próprios fundamentos. Intime-se." - ADV: RICARDO RODRIGUES MARTINS (OAB 243063/SP)

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Wisley Daniel Alves Ferro x Aparecido Pedro Pereira e outros

ID: 295273959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007567-76.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WISLEY DANIEL ALVES FERRO

Polo Passivo:

APARECIDO PEDRO PEREIRA LEONEL NUNES TORRES

Intimação

Advogados:

WILLIAM PEREIRA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAULO MAINARDI BERAN MASTROCOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚNIOR BARRIENTOS MONTEIRO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007567-76.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Wisley Daniel Alves Ferro - Aparecido Pedro Pereira - - Leonel Nunes Torres - Vistos. Fls. 143/144: Indefiro o pedi…

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