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Resultados para "1007576-52.2023.8.26.0606" – Página 22 de 24

Intimação
Processo 1007576-98.2019.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - Luciano Messias Leite - Diante do exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo improcedente a pretensão autoral. Não se condena no pagamento de custas processuais e d… Ver mais
Processo 1007576-08.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Anisio da Paixão - Irmandade da Santa Casa de Mis. de Fernandopolis - réu revel - - HB SAÚDE S/A - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Considerando … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007576-43.2025.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Valeria Correia Domingues - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, com observação, por V. U. - EMENTA. SERV… Ver mais

Processo nº 1007576-30.2022.4.01.3900

ID: 310788559
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARLY ROSANA MACIEL SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: JOANNA DE NAZARE RODRIGUES MACEDO - PA30502-A, BRENDA CAROLINE LIMA MIRANDA - PA31315-… Ver mais
Processo 1007576-09.2016.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Recuperação judicial e Falência - Visual Etiquetas Eireli - Renan Trindade de Deus - Me - - Modelação e Usinagem Marília Ltda Me - - Waldomiro José de Deus Filho - - Benedita Sant'ana Trindade de Deus e outros - VISTOS. VISUAL ET… Ver mais

Processo nº 1007576-89.2023.8.26.0529

ID: 312988073
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007576-89.2023.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - Márcia Giachetti Medeiros - Vistos. Revogo o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas presunç… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007576-47.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: J… Ver mais

Processo nº 0000522-52.2023.8.26.0606

ID: 279780983
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB 175619/SP), Jorge Fontanesi Junior (OAB 291320/SP), Rafael Yamashita Alves de Mello (OAB 391370/SP) Processo 0000522-52.2023.8.26.0606 - Exceção de Incompetência de Juízo - Reqte: Eduardo Peretti Guimarães - Vistos. Trata-se de exceção de incompetência ajuiz… Ver mais

Processo nº 1007576-92.2023.4.06.3823

ID: 329274363
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1007576-92.2023.4.06.3823/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1007576-92.2023.4.06.3823/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE : MARCOS FRANCISCO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : EMERSON DA SILVA SERRA (OAB MS021197) ADVOGADO(A) : ALYSSON BRUNO SOARES (OAB MS… Ver mais
Intimação
ADV: Valéria Semeraro (OAB 154350/SP) Processo 1007576-93.2025.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Josefa Virgínio Pimentel - 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recur… Ver mais
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