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Resultados para "1007581-08.2022.8.26.0704" – Página 22 de 30

Processo 1007581-84.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Braulio Selvino dos Santos Filho - Vistos. A parte exequente foi devidamente intimada para comprovar a filiação, requisito essencial à sua habilitação nesta ação coletiva. Contudo, de… Ver mais

Processo nº 1007581-05.2020.4.01.4100

ID: 334631347
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007581-05.2020.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007581-05.2020.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MAURICIO LOUREIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MESSIAS QUEIROZ UCHOA - PR30553-A e SANDRA LORRANY PEREIRA CARVALH… Ver mais

Processo nº 1007581-05.2020.4.01.4100

ID: 334631361
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007581-05.2020.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007581-05.2020.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MAURICIO LOUREIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MESSIAS QUEIROZ UCHOA - PR30553-A e SANDRA LORRANY PEREIRA CARVALH… Ver mais
Intimação
Processo 1007581-57.2021.8.26.0020 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.V.M. - F.A.V.S. - 1. Fls. 461/462: Ciente. Indefiro o pedido de oitiva da menor. 2. Em especial atenção ao objeto que se encontra sub judice; às assertivas registradas pelas partes e, notadamente, aos p… Ver mais

Processo nº 1007576-61.2025.8.26.0451

ID: 260880123
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB 226818/SP) Processo 1007576-61.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: R. S. S. - Vistos. Trata-se de ação de conhecimento, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por R. S. S., neste ato representado por sua genitora, C. M.… Ver mais

Processo nº 1007581-14.2019.4.01.3300

ID: 316267335
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007581-14.2019.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007581-14.2019.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RAILDA LOMANTO ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARISA HELENA TEOFILO CABRAL - MG121489-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONA… Ver mais

M. A. S. x U. De B. C. De T. M.

ID: 303435213
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1007581-06.2023.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.A.S. - U.B.C.T.M. - Por tais fundamentos, julgo procedente em parte o pedido, para o fim de, confirmando o provimento antecipatório deferido in limine litis, condenar a ré a autorizar a realização do … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007581-12.2017.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: C. C. R. de L. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: C. … Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MANIFESTAÇÃO, O USUÁRIO ENCERRE O PRAZO NO PAINEL DO ADVOGADO, IMPRIMINDO, DESSE MODO, MAIOR CELERIDAD… Ver mais
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Juiz Titular : JOÃO BATISTA DE CASTRO JÚNIOR Juiz Substituto : Dir. Secret. : LARISSA MACEDO LESSA BORBA AUTOS COM () SENTENÇA (… Ver mais
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