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Processo nº 1007767-03.2024.8.26.0529

ID: 315559230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007767-03.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL DE ASSIS RUIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE DE BRITO ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007767-03.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Samuel de Assis Ruiz - Vistos. Extrai-se dos autos que a perícia médica foi agendada para o dia 05/11/2024…

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Processo nº 0000935-76.2024.8.26.0009

ID: 327212238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000935-76.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

QFGV SOLUÇOES TDA- ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SERAFIM CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000935-76.2024.8.26.0009 (processo principal 1007767-60.2014.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Obrigações - QFGV SOLUÇOES TDA- ME - Fls. 259/260: ciente da manifestação do Ministério P…

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Processo nº 1002626-06.2025.4.01.3307

ID: 278663121

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002626-06.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RICARDO CARLOS MEDEIROS

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JUBERLANDIO SANTOS DO CARMO Advogado do(a…

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Processo nº 1002626-06.2025.4.01.3307

ID: 278657088

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002626-06.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RICARDO CARLOS MEDEIROS

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JUBERLANDIO SANTOS DO CARMO Advogado do(a…

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Ambipar Environmental Solutions - Soluções Ambientais Ltda. x Lilly Estética S/A - Em Rj

ID: 302775469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 44ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007767-92.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AMBIPAR ENVIRONMENTAL SOLUTIONS - SOLUçõES AMBIENTAIS LTDA.

Polo Passivo:

LILLY ESTéTICA S/A - EM RJ

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA BRITTE BRUNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007767-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Ambipar Environmental Solutions - Soluções Ambientais Ltda. - Lilly Estética S/A - em RJ - Diante do exposto, JULGO PROCE…

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Gregory Hideki Kamada Galdeano x Juízo Da 47ª Vara Do Trabalho De São Paulo

ID: 280946925

Tribunal: TRT2 Órgão: SDI-3 - Cadeira 7 Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 1007767-22.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GREGORY HIDEKI KAMADA GALDEANO

Polo Passivo:

JUíZO DA 47ª VARA DO TRABALHO DE SãO PAULO

Notificação

Advogados:

DEBORA MENDES CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - 3 Relatora: MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA CCCiv 1007767-22.2025.5.02.0…

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Processo nº 1007767-68.2025.8.26.0011

ID: 293628183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007767-68.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSILENI NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALKIRIA CELESTE FELTRAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007767-68.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Josileni Nunes dos Santos - 2. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido tutela provisória de urgência. 3. Por …

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Processo nº 1007767-94.2018.8.26.0114

ID: 260878784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1007767-94.2018.8.26.0114

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

KAMILLY VITORIA DE SOUZA FERNANDES KARINA SANTOS DE SOUZA GUEDES SOPHIA HELENA F. JARDIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSMAIR DONIZETE BARROZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALMIR BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO ALENCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Renato Alencar (OAB 208816/SP), Almir Batista (OAB 273451/SP), Osmair Donizete Barrozo (OAB 339128/SP) Processo 1007767-94.2018.8.26.0114 - Inventário - Invtante: Karina Santos de Souza Guedes, …

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Processo nº 1007767-53.2023.4.01.3702

ID: 330985374

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007767-53.2023.4.01.3702

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL DE JESUS GOMES MENDONCA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MAXWELL SOARES AZEVEDO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 2ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007767-53.2023.4…

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Processo nº 1005439-06.2025.4.01.3307

ID: 321388217

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005439-06.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Decisão

Advogados:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1005439-06.2025… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1005439-06.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE DA SILVA GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: KAWANNA CAMBUI GOMES - BA55685 POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408 DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Há necessidade de complementação probatória. Na decisão de id 2181756781 foi determinada a inversão do ônus da prova nos seguintes termos: “Importante, por oportuno, frisar a aplicabilidade ao caso do Código de Defesa do Consumidor, conforme art. 3°, § 2°, do CDC e Súmula nº. 297 do STJ, razão pela qual, considerando também a hipossuficiência do autor, é aplicável ao caso a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, inciso VIII, do CDC. Ademais, encontra-se disposto no art. 11 da Lei n.º 10.259/2001 que: a entidade pública ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, (...). À vista do exposto, determino a inversão do ônus da prova e a intimação da CEF para acostar, juntamente com a contestação, toda documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, em especial o contrato pactuado com a parte autora (000008555502665656, – id 2180265493) que deu origem à inscrição impugnada, a respectiva planilha de evolução da dívida.” (grifos no original) Entretanto, não consta em sua contestação as informações básicas da dívida apontada no id 2180265493 – CONTRATO nº 000008555502665656 (relatório SERASA, de 19/03/2025). Assim, deverá a CEF cumprir seu ônus processual. Portanto, deverá informar, no prazo de 15 (quinze) dias, todos os detalhes da dívida lançada em cadastro restritivo (planilha de evolução etc), se a dívida persiste e se houve a retirada do nome da autora do SERASA e quando ocorreram os lançamentos. Com a resposta, intime-se a parte autora para manifestação, prazo de 10 (dez) dias. Vitória da Conquista, Bahia. Data infra. (assinado eletronicamente)

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