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Processo nº 1007767-89.2025.8.13.0024

ID: 300892353

Tribunal: TJMG Órgão: 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007767-89.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FIANZA AUTOMOVEIS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNO REIS DE FIGUEIREDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1007767-89.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : FIANZA AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO REIS DE FIGUEIREDO (OAB MG102049) DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte autor…

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Processo nº 1007767-52.2025.4.01.4100

ID: 321936114

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007767-52.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RADUAN MORAES BRITO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO (ADVOGADO) PROCESSO: 1007767-52.2025.4.01.4100 REPRESEN…

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Jose Marcio Da Silva x Suellen Aline Aparecida Dos Santos

ID: 330743584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009201-97.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARCIO DA SILVA

Polo Passivo:

SUELLEN ALINE APARECIDA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RICARDO MOSCOVICH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARNALDO KAIO GOMES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009201-97.2023.8.26.0361 (processo principal 1007767-90.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Jose Marcio da Silva - Suellen Aline Aparecida dos Santos - Ante o exp…

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Incorporadora Parque Do Lago 2 Residencial Spe Ltda. x Central Locadora De Equipamentos Ltda.

ID: 318721051

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007767-98.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

INCORPORADORA PARQUE DO LAGO 2 RESIDENCIAL SPE LTDA.

Polo Passivo:

CENTRAL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ ALBERTO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO HELUANY ALABI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007767-98.2022.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Alexandre Freitas De Lucena x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 300224201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007767-79.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE FREITAS DE LUCENA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

MARIOJAN ADOLFO DOS SANTOS JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007767-79.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Alexandre Freitas de Lucena - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé qu…

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Processo nº 1007767-52.2025.8.26.0566

ID: 314892450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007767-52.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SONIA APARECIDA PASSARELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007767-52.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - PROGRESSÃO - Sonia Aparecida Passarelli - Vistos. Trata-se de ação proposta contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo, cujo valor a…

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Processo nº 1007767-84.2021.4.01.3100

ID: 298387812

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007767-84.2021.4.01.3100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO DOS SANTOS LOBATO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RODRIGO DE AZEVEDO ALFAIA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

MARCIONILIA NUNES FREIRE

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

RILDO VALENTE FREIRE

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1007767-84.2021.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO DOS SANTOS LOBATO… PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1007767-84.2021.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO DOS SANTOS LOBATO Advogados do(a) AUTOR: MARCIONILIA NUNES FREIRE - AP1300-B, RILDO VALENTE FREIRE - AP1242-B, RODRIGO DE AZEVEDO ALFAIA - AP4405 REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DECISÃO Considerando o disposto no art. 1º da Lei n. 6.858/80 c/c o Decreto n.85.845/81 e comprovado que CARLOS EDUARDO DA SILVA LOBATO e DAVI LUCAS PINTO LOBATO, são os únicos beneficiários da pensão por morte deixada pelo autor, conforme documento ID 2191761898, defiro a habilitação requerida nestes autos, devendo ser alterado o polo ativo da demanda para para inclusão dos habilitandos e exclusão do de cujus. Retifique-se a autuação. Indefiro o pedido dos demais requerentes; a existência de dependente habilitado à pensão exclui o direito dos demais sucessores de virem a receber o crédito em testilha, de natureza alimentar. No caso posto, incide o regramento previsto no art. 112 da Lei n. 8.213/91: “Art. 112. O valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte ou, na falta deles, aos seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento”. Há informação nos autos de que os valores requisitados para pagamento foram depositados em conta individualizada em nome do autor falecido (ID 2191761844). Assim, oficie-se ao PAB/CEF da Justiça Federal para ciência de que os valores depositados na conta depósito 5152740832 deverão ser pagos, em cotas iguais ao habilitados CARLOS EDUARDO DA SILVA LOBATO, CPF nº 098.537.482-90 e DAVI LUCAS PINTO LOBATO, CPF nº 074.241.142-71. Quanto ao pedido de reserva dos honorários, indefiro-o vez que o crédito já se encontra depositado na instituição bancária. Após, intime-se os habilitados para efetuar o saque dos valores disponíveis. Cumpra-se, servindo este como expediente. Cumpridas as determinações, arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. Macapá, data da assinatura eletrônica. FERNANDO EDUARDO HACK Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena

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Processo nº 1007767-89.2025.8.13.0024

ID: 316727407

Tribunal: TJMG Órgão: 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007767-89.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FIANZA AUTOMOVEIS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNO REIS DE FIGUEIREDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1007767-89.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : FIANZA AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO REIS DE FIGUEIREDO (OAB MG102049) DESPACHO Vistos etc. Cite(m)-se para pagar o…

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Processo nº 1007767-49.2024.4.01.3304

ID: 324874547

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007767-49.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VALDECI ROSA LIMEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANO SILVA LEITE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1007767-49.2024.4.01.… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1007767-49.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Fica designada a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 07/08/2025, com horário registrado no sistema. Quem optar por participar da presente audiência de forma presencial deverá comparecer no seguinte endereço: JUSTIÇA FEDERAL, à Rua Turquia, s/n, Ponto Central, Feira de Santana-Ba. Caso opte por participar de modo remoto, cada parte e respectivas testemunhas poderão estar com seu patrono, ou em outro local que lhe seja mais conveniente. Caso as partes e testemunhas não estejam no mesmo recinto que seu advogado, é responsabilidade deste fazer previamente os testes de conexão a fim de garantir o bom andamento da audiência virtual, assim como se certificar da observância do princípio da incomunicabilidade das partes e testemunhas, sob pena de redesignação da respectiva assentada, e realização no modo presencial, dada a impossibilidade de realização no meio virtual, nos termos do artigo 7º, Res Presi 24/2021 - TRF1. O link de acesso à audiência para quem optar por participar de modo remoto é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjFiODI1NWUtZDg2MC00NmJkLTk4NWMtOGRmYzgxNDE1ZmM4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%221034c1b1-b15b-4f50-9608-d8cd4a4818b9%22%7d A intimação das partes e testemunhas, assim como o encaminhamento do link acima, seguirão a cargo dos advogados (art. 34 da Lei 9.099/95). Advertências: - Caso a parte autora não apresente justificativa para o não comparecimento à audiência, o processo será extinto, com fulcro no inciso I, art.51, da Lei 9.099/95; - Durante a realização da audiência devem ser mantidas separadas as partes das suas testemunhas, que serão chamadas para sua oitiva de forma individualizada; - As partes deverão qualificar as respectivas testemunhas no chat da audiência, antes de seu início, no caso de participação no modo remoto; Feira Santana, Bahia. Servidor

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Processo nº 1007767-12.2023.8.26.0408

ID: 293354264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007767-12.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIS GUSTAVO DA SILVA BATALINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO SILANI LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007767-12.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Gustavo da Silva Batalini - Vistos. 1. Baixe-se da pauta a audiência agendada a fls. 132. 2. Postula-… Processo 1007767-12.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Gustavo da Silva Batalini - Vistos. 1. Baixe-se da pauta a audiência agendada a fls. 132. 2. Postula-se pela citação da empresa requerida por edital, argumentando-se que provavelmente a mesma encontra-se com suas atividades econômicas encerradas. Em consulta à JUCESP verifico que o cadastro da empresa encontra-se ativo e consta que o estabelecimento encontra-se instalado na Avenida João Martins, nº 82, Bairro Chavantes Novo, Munícipio de Chavantes/SP, mesmo endereço localizado por meio da pesquisa a fls. 88, o qual ainda não foi diligenciado. Assim, indefiro o pedido de citação por edital, eis que não esgotadas as diligências para tentativa de localização. 3. Considerando que a pauta do CEJUSC encontra-se sobrecarregada, dispenso a realização de audiência de conciliação, sem prejuízo de designação futura, caso as partes manifestem interesse na sua realização. Cite-se, por mandado, no endereço do estabelecimento da requerida mencionado acima. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado nos termos do artigo 231 do CPC. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Libere-se a certidão da JUCESP após esta decisão. Intime-se. - ADV: THIAGO SILANI LOPES (OAB 382917/SP)

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