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Resultados para "1007859-22.2023.8.26.0268" – Página 22 de 23

ADV: Sergio Pinto (OAB 66614/SP) Processo 1007859-31.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Wilson Roberto Bueno Filho - O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, cujo rito, estatuído pela Lei nº 9.099/1995 e escolhido pela parte, prevê a obrigatoriedade da audi… Ver mais

Processo nº 1007859-84.2025.4.01.9999

ID: 324978346
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007859-84.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5715922-18.2022.8.09.0014 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ELCY DA SILVA BARRETO REIS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ CAR… Ver mais

Processo nº 1007859-30.2025.8.26.0566

ID: 317656192
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007859-30.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gesner Brasil Netto - Vistos. 1- Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Nos termos do art. 300 e ss do CPC, para o deferimento da tutela provisória de urgência dev… Ver mais

Processo nº 1007859-96.2025.8.11.0000

ID: 324551065
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007859-96.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Práticas Abusivas, Reajuste contratual] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES… Ver mais

Processo nº 1007859-70.2025.8.11.0041

ID: 306485482
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1007859-70.2025.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) Assunto: [Efeitos, Abuso de Poder, Nulidade de ato administrativo] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: … Ver mais

Processo nº 1019564-89.2024.8.26.0071

ID: 301113146
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019564-89.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Paulo Sérgio de Souza - 1) Ciência da baixa dos autos, e do V. Acórdão proferido que deu provimento ao recurso para anular a sentença proferida, com retorno dos autos para prosseguimento do feito. 2) Ao argume… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz/MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz/MA PROCESSO: 1007859-63.2025.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAYARA SOUZA BARBOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Verif… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA SENTENÇA TIPO "A" Processo: 1007859-24.2024.4.01.3305 AUTOR: MARIA MADALENA DA SILVA MARTINS Advogado do(a) AUTOR: ZUILLA DA SILVA BEZERRA - PE30830 REU… Ver mais
Processo 0003621-39.2025.8.26.0451 (processo principal 1007859-31.2018.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desapropriação Indireta - Lnz Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ordem nº 2018/002546 Vistos. 1. Ante a ausência de impugnação, homologo o cálculo de fls.24/26, o … Ver mais
ADV: Saray Sales Saraiva (OAB 182965/SP), Luiz Felipe Conde (OAB 310799/SP), Rogério Oliveira Queiroz (OAB 281709/SP) Processo 1007762-22.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Camila Cordeiro da Costa Silva - Reqda: Sul America Cia de Seguro Saude, Clinica Alphamed - CAMILA CORDEIRO DA… Ver mais
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