Resultados para "1007906-06.2024.8.26.0609" – Página 22 de 28

Alex Puigue Santos Fontinele x Mercado Pago Instituição De Pagamentos Ltda

ID: 293110221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007906-54.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEX PUIGUE SANTOS FONTINELE

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX PUIGUE SANTOS FONTINELE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1007906-54.2024.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alex Puigue Santos Fontinele - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltd…

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Alex Puigue Santos Fontinele x Mercado Pago Instituição De Pagamentos Ltda

ID: 320704139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007906-54.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALEX PUIGUE SANTOS FONTINELE

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX PUIGUE SANTOS FONTINELE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1007906-54.2024.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alex Puigue Santos Fontinele - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltd…

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Tokio Marine Seguradora S/A x Acl Cargo Transportes Ltda.

ID: 331761284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007906-16.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

ACL CARGO TRANSPORTES LTDA.

Intimação

Advogados:

JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADHERBAL DE GODOY FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007906-16.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Tokio Marine Seguradora S/A - Acl Cargo Transportes Ltda. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo…

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Processo nº 1007906-20.2025.8.26.0011

ID: 306047224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007906-20.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ARIANE SIMONINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUÍS DIAS SAUTELINO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1007906-20.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Ariane Simonini - 1. Folhas 123/128: Recebo a emenda apresentada. Consigne-se o recolhimento das custas e despesa…

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Processo nº 1007906-52.2024.8.26.0529

ID: 298112842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007906-52.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TEP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007906-52.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Tep Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. Fls. 182/184: Diante do recolhimento das custas, defiro a consulta à bas…

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Instituto Nacional Do Seguro Social e outros x Os Mesmos

ID: 310706869

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007906-22.2023.4.06.3813

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL JAQUELINE SOARES VIEIRA

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

LUCAS MARTIN SOARES VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIELLA VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/…

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Processo nº 1007906-29.2025.8.26.0008

ID: 282487335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007906-29.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CLáUDIO DOMINGUES GRANGEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LÓRIS AYAMI SUZUKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lóris Ayami Suzuki (OAB 329589/SP) Processo 1007906-29.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cláudio Domingues Grangeira - 1- Defiro a gratuidade, anotando-se. 2- Extrai-se dos auto…

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Processo nº 0002772-56.2025.8.26.0099

ID: 314817770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002772-56.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PAULO FERNANDO CORCELLI & CIA LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO LUIS UBINHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002772-56.2025.8.26.0099 (processo principal 1007906-18.2023.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Fernando Corcelli & Cia Ltda Me - Na forma do artig…

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Processo nº 1007906-82.2025.8.26.0152

ID: 330084201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007906-82.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007906-82.2025.8.26.0152 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Não é caso de tramitação em segredo de…

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Processo nº 1007906-88.2025.8.26.0344

ID: 316377615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007906-88.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ATSUE NARIMATSU ESPóLIO DE HARUMI NARIMATSU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO GIROTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007906-88.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Espólio de Harumi Narimatsu - - Atsue Narimatsu e outros - Vistos. Recebo a petição de folhas 82, como… Processo 1007906-88.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Espólio de Harumi Narimatsu - - Atsue Narimatsu e outros - Vistos. Recebo a petição de folhas 82, como emenda à inicial, anotando-se. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial a natureza e objeto discutidos. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: FABIANO GIROTO DA SILVA (OAB 200060/SP), FABIANO GIROTO DA SILVA (OAB 200060/SP), FABIANO GIROTO DA SILVA (OAB 200060/SP), FABIANO GIROTO DA SILVA (OAB 200060/SP), FABIANO GIROTO DA SILVA (OAB 200060/SP)

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