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Processo 1007969-05.2025.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Simone Erika do Nascimento Oliveira - Cintia Graziela Nascimento de Oliveira - - Cirlene Gabriella do Nascimento Oliveira - - Wemilli Nataly Lima de Oliveira - - Wevelyn Melissa Lima de Oliveira - - Wallefy Zulmiro Lima … Ver mais

Processo nº 1003604-84.2024.8.26.0268

ID: 315864052
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003604-84.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Clayton Ferreira da Silva - Vistos. Recebo os embargos de declaração por tempestivos, porém os rejeito diante do caráter infringente, o que não se admite por serem os embargos apenas meio de integração … Ver mais

Processo nº 1007969-74.2025.4.01.3600

ID: 299936702
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007969-74.2025.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CREUZENI ALVES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES - M… Ver mais
Processo 0023235-94.2024.8.26.0053 (processo principal 1007969-50.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sociedade Bíblica do Brasil - Sbb - Ciência do depósito juntado no incidente de RPV nº 02. Deverá a parte credora, no prazo de 15 (quinze) d… Ver mais
Seção Judiciária do Tocantins Juizado Especial Cível Adjunto à 2ª Vara Federal da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007969-45.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DOS REMEDIOS RODRIGUES COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARIAN… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007969-73.2022.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALDENICE RODRIGUES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais
Intimação
Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007969-69.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOCIMARIA JULIA DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALDEM… Ver mais

Processo nº 1007969-22.2025.4.01.3100

ID: 321425309
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007969-22.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: M. D. N. C. C. REPRESENTANTES POLO ATIVO: SHILTON MARQUES REIS - AP3877 POLO PASSIVO:INSTI… Ver mais

Processo nº 1007969-72.2025.8.26.0196

ID: 334968699
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007969-72.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Isabel de Fatima Feres - Vistos. Processo em ordem. A requerente pretende a nulidade do auto de infração, sob a alegação da falta de notificação acerca da exigência da limpeza do terreno e da penalidade decorrente da inércia… Ver mais

Processo nº 1007969-54.2025.8.26.0590

ID: 335171766
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007969-54.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - L.C.F.A. - Vistos. Retire-se a tarja de segredo de justiça. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Tarje-se. Em ação de usucapião, a legitimidade para figurar no polo passivo pertence ao proprietário que … Ver mais
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