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Processo nº 1007986-55.2021.8.11.0006

ID: 280591315

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1007986-55.2021.8.11.0006

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDETE PULCINO

Intimação

Advogados:

ARTHUR DE BARROS RODRIGUES (OAB/MT 30.759) VINICIUS CASTRO CINTRA (OAB/MT 10.044)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1007986-55.2021.8.11.0006. EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: CLAUDETE PULCINO Vistos etc. Cuida-se de cumprimento de sentença em ação de obrigação de fazer ajuizada pe… Ver mais

Processo nº 1007986-64.2023.8.26.0007

ID: 277261132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007986-64.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB/SP 77.460)

ADV: Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP) Processo 1007986-64.2023.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S.A. - Vistos. Defiro o pedido da parte exequente. No tocante a penhora on line sem prévio esgotamento de medidas para localização pessoal dos devedores, fato é… Ver mais

Processo nº 1007986-24.2025.8.26.0127

ID: 325350647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007986-24.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB/SP 195.084)

Processo 1007986-24.2025.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - D.S. - Vistos. Cuida-se de ação de busca e apreensão de veículo proposta por BANCO DAYCOVAL S.A. em face de João da Luz Lima. Comprovada a avença entre as partes e a constituição do réu em mora, … Ver mais

M. De F. R. De O. x B. S. B. S. A.

ID: 313954707

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1007986-06.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. DE F. R. DE O.

Polo Passivo:

B. S. B. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007986-06.2024.8.26.0597/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Sertãozinho - Agravante: M. de F. R. de O. (Justiça Gratuita) - Agravado:… Ver mais

V. M. M. x H. A. M.

ID: 327086465

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007986-29.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

V. M. M.

Polo Passivo:

H. A. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

AHMED ALI EL KADRI (OAB/SP 80.344) LIBIA AHMAD MOURAD (OAB/SP 199.423) EDSON ARANTES CORRÊA FILHO (OAB/SP 440.336)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007986-29.2022.8.26.0224/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: V. M. M. - Embargdo: H. A. M. - Magistrado(… Ver mais

Processo nº 1007986-05.2025.8.13.0024

ID: 293975877

Tribunal: TJMG Órgão: 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007986-05.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE MACIEL TEIXEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VILAS BOAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/MG 4.092)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1007986-05.2025.8.13.0024/MG AUTOR : HENRIQUE MACIEL TEIXEIRA ADVOGADO(A) : MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS DESPACHO Vistos, etc... Cuida-se de “ação de revisão contratual” ajuizada por HENRIQUE MACIEL TEIXEIRA em face de BANCO VOLKSWAGEN. A parte autora requer a concessão … Ver mais

Processo nº 1007986-02.2024.4.01.3906

ID: 330689720

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007986-02.2024.4.01.3906

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL DOS SANTOS DIAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

RAY SHANDY CAMPELO LOPES (OAB/PI 12.063)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS Nº do processo: 1007986-02.2024.4.01.3906 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SAMUEL DOS SANTOS DIAS Advogado do(a) AUTOR: RAY SHANDY CAMPELO LOPES - PI12063 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR… Ver mais

Processo nº 1007986-40.2025.4.01.3300

ID: 298005536

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007986-40.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NILZA CONCEICAO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB/BA 26.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1007986-40.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NILZA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA - BA263… Ver mais

Processo nº 1007986-98.2025.8.26.0361

ID: 293604620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007986-98.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIR CAMARGO DOS PASSOS (OAB/SP 341.282)

Processo 1007986-98.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P.L. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Por se tratar de matéria de ordem pública, corrijo de ofício o valor atribuído à causa (R$ 9.108,00), com fulcro n… Ver mais

Processo nº 1007986-84.2023.8.11.0006

ID: 333543675

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1007986-84.2023.8.11.0006

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SARAH QUINETTI PIRONI (OAB/MG 159.286) FELIPE ANDRE LARANJO (OAB/MG 139.764)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1007986-84.2023.8.11.0006 RECORRENTE(S): DOUGLAS HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA RECORRIDA(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Recurso Especial interposto por DOUGLAS HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA,… Ver mais

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