Resultados para "1008032-20.2023.8.26.0309" – Página 22 de 27

Processo nº 1008032-97.2025.8.26.0196

ID: 279121074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008032-97.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUZIMAR COSTA MATHIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAERCIO FALEIROS DINIZ

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JOÃO VITOR TEIXEIRA

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ADV: Laercio Faleiros Diniz (OAB 63280/SP), João Vitor Teixeira (OAB 446539/SP) Processo 1008032-97.2025.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Luzimar Costa Mathias - Vistos, Após a …

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Processo nº 1008032-87.2025.8.26.0361

ID: 278987945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008032-87.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DULCE DE ASSIS PORTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONILSON BATISTA SAMPAIO

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ADV: Jonilson Batista Sampaio (OAB 208394/SP) Processo 1008032-87.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Dulce de Assis Porto - Primeiramente, defiro a prioridade na tramitação, nos…

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Processo nº 1008032-66.2024.8.26.0541

ID: 317594247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008032-66.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SANTA Fé SERVIçOS ODONTOLóGICOS LTDA - ME - ODONTO COMPANY - UNIDADE SANTA Fé DO SUL/SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA RUFATTO DA CRUZ

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DIEGO NATANAEL VICENTE

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Processo 1008032-66.2024.8.26.0541 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Santa Fé Serviços Odontológicos Ltda - Me - Odonto Company - Unidade Santa Fé do Sul/sp - Vistos Fls. 6…

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Processo nº 1008032-08.2025.8.26.0161

ID: 319831847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008032-08.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EMELLYN SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE SANTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008032-08.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Emellyn Silva Oliveira - Vistos. Emellyn Silva Oliveira ajuizou a presente ação acidentária contra Institu…

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Processo nº 1008032-30.2025.8.26.0477

ID: 325297856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008032-30.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH GONçALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO DE CARVALHO SONE TAMACIRO

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Processo 1008032-30.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Elizabeth Gonçalves Pereira - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anot…

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Processo nº 1008032-30.2025.8.26.0477

ID: 325298566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008032-30.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH GONçALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO DE CARVALHO SONE TAMACIRO

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Processo 1008032-30.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Elizabeth Gonçalves Pereira - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anot…

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F. J. R. F. x M. C. M.

ID: 325904343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007025-39.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

F. J. R. F.

Polo Passivo:

M. C. M.

Intimação

Advogados:

RODRIGO RODRIGUES DE LIMA

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MARIA LUÍSA MUNHOZ BANHE

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Processo 0007025-39.2025.8.26.0309 (processo principal 0007186-20.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - F.J.R.F. - M.C.M. - Vistos. Fl. 42: recebo em aditamento … Processo 0007025-39.2025.8.26.0309 (processo principal 0007186-20.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - F.J.R.F. - M.C.M. - Vistos. Fl. 42: recebo em aditamento à petição inicial, anotando-se e retificando-se o valor da causa, junto ao sistema informatizado. Certifique-se. E, considerando que este incidente foi apresentado há menos de um ano do trânsito em julgado da sentença proferida às fls. 835/843, integrada pela decisão de fls. 930/932, dos autos principais, diante do disposto no artigo 513, § 2º, inciso I, do CPC, intime-se a executada, nas pessoas de sua advogada, pela imprensa oficial, para efetuar e comprovar o pagamento do débito, no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), no prazo de 15 (quinze) dias. Fica a executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá o exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, exceto para o beneficiário da Assistência Judiciária gratuita. Por fim, preclusa esta decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARIA LUÍSA MUNHOZ BANHE (OAB 184439/SP), RODRIGO RODRIGUES DE LIMA (OAB 281925/SP)

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Processo nº 1008032-17.2023.8.26.0019

ID: 295228659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008032-17.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELIENE APARECIDA DOS SANTOS CUSTODIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON LUIZ TRESANO

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Processo 1008032-17.2023.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Eliene Aparecida dos Santos Custodio - Vistos. Em caso de interposição de re…

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W.D.S.N. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 328597107

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008032-24.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

W.D.S.N.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

SILIO ALCINO JATUBA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1008032-24.2025.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1008032-24.2025.5.02.0000 REQUERENTE: WALDEMAR DA SILVA NETO REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 14bba35 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 18704/2025 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001431-54.2021.5.02.0707 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1008032-24.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: WALDEMAR DA SILVA NETO EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) Presidente, Em face da petição da Exequente Id 9214554, requerendo a anotação de seu crédito como parcela superpreferencial e do pedido de habilitação em acordo direto - Edital 1/2025 (Id b04d0c3), faço os autos conclusos a V. Exa. São Paulo, 16 de julho de 2025. JANETE LULIKO NAKANISHI Servidor (a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO I - SUPERPREFERÊNCIA - DOENÇA GRAVE - petição do reclamante (ID 9214554). Examina-se o pedido de concessão de superpreferência formulado com base em alegada doença grave, com fundamento no art. 100, §2º, da Constituição Federal. Consta dos autos laudo anatomopatológico emitido pela Dra. Karina Maria Elias – CRM-SP 117152 –, datado de 29/08/2024, referente ao procedimento de colectomia direita com linfadenectomia, ressecção de gérota, omentectomia e enteroectomia. Do referido laudo consta diagnóstico de adenocarcinoma mucinoso de cólon, apresentando as seguintes características: Neoplasia ulcerada e infiltrativa, com formação de lagos de mucina extracelular e presença de células em anel de sinete; Infiltração até a superfície serosa (nível IV de extensão tumoral); Invasão linfática e perineural; Metástases linfonodais em 4 de 29 linfonodos examinados; Estadiamento patológico (TNM, 8ª edição): pT4a pN2a; Grau histológico: 2 (moderadamente diferenciado); Sem previsão de alta médica. Tais elementos demonstram, de forma inequívoca, tratar-se de neoplasia maligna grave com comprometimento sistêmico e disseminação linfática, enquadrando-se na condição de doença grave, conforme os termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, bem como nos precedentes firmados pelos Tribunais Superiores. Nos termos do art. 100, §2º, da Constituição Federal, é assegurada a prioridade no pagamento de precatórios às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, portadoras de doença grave ou com deficiência, nos limites legais. Conclusão. Diante do conjunto probatório e com fundamento no § 4º do art. 9º da Resolução CNJ nº 303/2019, DEFIRO, TEMPORARIAMENTE, o pedido de superpreferência, por se tratar de pessoa com doença grave, conforme conceituação legal. Proceda-se à devida anotação no sistema GPREC. Para fins do contraditório previsto no § 3º do art. 9º da Resolução CNJ nº 303/2019, intime-se a parte executada para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio interpretado como concordância com o pedido e com a presente decisão, ocasião em que esta se tornará definitiva. Havendo oposição expressa, voltem os autos conclusos para deliberação. II - ADESÃO AO ACORDO DIRETO - petição do reclamante ID b04d0c3. Com relação o pedido de habilitação em acordo direto com base no Edital 1/2015, esclareço ao peticionário que o prazo para os interessados se habilitarem ao referido edital se iniciou em 22 de abril de 2025 e se encerrou no dia 31 de maio de 2025. Assim, o requerimento de acordo protocolado em 11/07/2025, encontra-se extemporâneo, pois fora do prazo estipulado no item 4 do edital. Desta forma e, considerando que os critérios editalícios são de observância obrigatória e vinculam o interessado ao seu estrito cumprimento, o que não se verificou no caso concreto, Indefiro a habilitação do presente precatório com fundamento no item 6.2 do Edital de acordo direto 1/2025. Fica o(a) beneficiário(a) interessado(a) convidado(a) a renovar seu pedido de acordo nos próximos editais de acordo direto a serem, oportunamente, publicados por este Regional. Intime-se. São Paulo, 16 de julho de 2025. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - W.D.S.N.

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Processo nº 1008032-88.2023.8.11.0001

ID: 291368915

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008032-88.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JACKELINE CAMPOS DE MORAES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JULIANA VETTORI SANTAMARIA STABILE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1008032-88.2023.8.11.0001 EXEQUENTE: JACKELINE CAMPOS DE MORAES EXECUTADO: MUNICÍPIO D…

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