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Processo nº 1010948-93.2021.4.01.3100

ID: 324531974

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1010948-93.2021.4.01.3100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. U. A. LOBATO

Intimação

Advogados:

ADRIANA SOUZA LOPES (OAB/DF 69.998) EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (OAB/AP 2.222) EDILSON LENZA (OAB/TO 11.271) CAMILA GOES VIANA (OAB/PA 20.192) GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO (OAB/PA 13.933) YURI JORDY NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB/PA 14.597) TIAGO FERREIRA DA CUNHA (OAB/PA 15.009) MAISSA ASSUNCAO DA COSTA (OAB/PA 16.989) ANA LUCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO (OAB/DF 14.736) HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO (OAB/DF 33.148)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1010948-93.2021.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: GIODILSON PINHEIRO BORGES e outros REPRESENTANTES PO… Ver mais

Processo nº 1010948-93.2021.4.01.3100

ID: 324531983

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1010948-93.2021.4.01.3100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUANA REGINA DE SOUSA BRITO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ADRIANA SOUZA LOPES (OAB/DF 69.998) EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (OAB/AP 2.222) EDILSON LENZA (OAB/TO 11.271) CAMILA GOES VIANA (OAB/PA 20.192) GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO (OAB/PA 13.933) YURI JORDY NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB/PA 14.597) TIAGO FERREIRA DA CUNHA (OAB/PA 15.009) MAISSA ASSUNCAO DA COSTA (OAB/PA 16.989) ANA LUCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO (OAB/DF 14.736) HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO (OAB/DF 33.148)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1010948-93.2021.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: GIODILSON PINHEIRO BORGES e outros REPRESENTANTES PO… Ver mais

Processo nº 1010948-93.2021.4.01.3100

ID: 324531987

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1010948-93.2021.4.01.3100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JURANDIR UBIRAJARA DOS ANJOS LOBATO

Intimação

Advogados:

ADRIANA SOUZA LOPES (OAB/DF 69.998) EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (OAB/AP 2.222) EDILSON LENZA (OAB/TO 11.271) CAMILA GOES VIANA (OAB/PA 20.192) GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO (OAB/PA 13.933) YURI JORDY NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB/PA 14.597) TIAGO FERREIRA DA CUNHA (OAB/PA 15.009) MAISSA ASSUNCAO DA COSTA (OAB/PA 16.989) ANA LUCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO (OAB/DF 14.736) HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO (OAB/DF 33.148)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1010948-93.2021.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: GIODILSON PINHEIRO BORGES e outros REPRESENTANTES PO… Ver mais

Processo nº 1010948-93.2021.4.01.3100

ID: 324531991

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1010948-93.2021.4.01.3100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ AUGUSTO GONCALVES DE ASSIS JUNIOR

Intimação

Advogados:

ADRIANA SOUZA LOPES (OAB/DF 69.998) EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (OAB/AP 2.222) EDILSON LENZA (OAB/TO 11.271) CAMILA GOES VIANA (OAB/PA 20.192) GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO (OAB/PA 13.933) YURI JORDY NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB/PA 14.597) TIAGO FERREIRA DA CUNHA (OAB/PA 15.009) MAISSA ASSUNCAO DA COSTA (OAB/PA 16.989) ANA LUCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO (OAB/DF 14.736) HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO (OAB/DF 33.148)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1010948-93.2021.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: GIODILSON PINHEIRO BORGES e outros REPRESENTANTES PO… Ver mais

Processo nº 1010948-93.2021.4.01.3100

ID: 324531997

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1010948-93.2021.4.01.3100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILIANE BARBOSA DE ASSIS LOBATO

Intimação

Advogados:

ADRIANA SOUZA LOPES (OAB/DF 69.998) EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (OAB/AP 2.222) EDILSON LENZA (OAB/TO 11.271) CAMILA GOES VIANA (OAB/PA 20.192) GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO (OAB/PA 13.933) YURI JORDY NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB/PA 14.597) TIAGO FERREIRA DA CUNHA (OAB/PA 15.009) MAISSA ASSUNCAO DA COSTA (OAB/PA 16.989) ANA LUCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO (OAB/DF 14.736) HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO (OAB/DF 33.148)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1010948-93.2021.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: GIODILSON PINHEIRO BORGES e outros REPRESENTANTES PO… Ver mais

Processo nº 1008038-98.2025.8.26.0004

ID: 296020808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1008038-98.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

G. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVO FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 131.060)

Processo 1008038-98.2025.8.26.0004 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.S.S. - Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado nos autos da presente ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens, por meio do q… Ver mais

Sicoob Mantiqueira x Roberto Alves Da Silva

ID: 293540145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008038-22.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SICOOB MANTIQUEIRA

Polo Passivo:

ROBERTO ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

WILLIAM JACQUES RUIZ SILVA (OAB/SP 171.807) MARCIO JOSE BATISTA (OAB/SP 257.702)

Processo 1008038-22.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Sicoob Mantiqueira - Roberto Alves da Silva - VISTOS. Antes de determinar o prosseguimento do feito, visualizo questão de ordem pública suscitada pelo requerido e que demanda pronta análise. Cuida-se da conexã… Ver mais

Processo nº 1008038-73.2025.8.26.0562

ID: 319694149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008038-73.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA CUNHA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA CORREIA BASTOS (OAB/SP 483.984)

Processo 1008038-73.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Maria Helena Cunha de Souza - Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente SEM RESOLUÇÃO do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil c.c art. 51, §1º da lei 9.099/ 95. Deixo de c… Ver mais

Processo nº 1008038-95.2024.4.01.3906

ID: 337792861

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008038-95.2024.4.01.3906

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE NAZARE COSTA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCUS VINICIUS DOS REIS (OAB/MA 24.938) MEICY STEPHANIE LINS RODRIGUES (OAB/MA 26.749)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008038-95.2024.4.01.3906 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIV… Ver mais

M. S. C. x M. C. De O.

ID: 305692208

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008038-23.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. S. C.

Polo Passivo:

M. C. DE O.

Intimação de acórdão

Advogados:

OTAVIO ARAUJO DE PAULO (OAB/SP 401.008) JOSE ROBERTO LAPETINA (OAB/SP 50.871)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008038-23.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: M. S. C. - Apelado: M. C. de O. - Magistrado(a) Fernando Marcon… Ver mais

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