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Resultados para "1008046-06.2024.8.26.0297" – Página 22 de 30

Processo 1008046-97.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Alice Barbosa do Bonfim - - Heitor Barbosa de Oliveira - - Maria Denise Barbosa - Vistos. Diante da situação em que se encontra Alice, concedo a ela a seu filho (menor de idade) os benefícios da gratuidade de … Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008046-89.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADALVIO DE SOUSA OSMUNDO … Ver mais
Intimação
Processo 1008046-38.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marco Cesar Vizzotto - Trata-se de ação ajuizada sob a égide da Lei nº 12.153/09, dispensado em primeiro grau de jurisdição, o pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54 da L… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008046-89.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADALVIO DE SOUSA OSMUNDO … Ver mais
Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008046-11.2024.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCIO RODRIGUES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAN… Ver mais
Intimação
Processo 1008046-38.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marco Cesar Vizzotto - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a requerida a incluir a Bonificação po… Ver mais
Intimação
Processo 1008046-61.2015.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcos Roberto Genizelli - Banco do Brasil S.A. - Vistos. JULGO EXTINTO o processo com fulcro no artigo 924, II do novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se MLE do… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006300-06.2024.8.26.0297/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jales - Embargte: Shirley de Lima Alves dos Santos (Justiça Gratu… Ver mais

Processo nº 1501582-06.2024.8.26.0297

ID: 300618093
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501582-06.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ANDRÉ LUÍS TREVIZAM CANOVAS - Vistos etc. FF. 126-132. Trata-se de embargos de declaração opostos pela defesa, sob o argumento de que a sentença de ff. 110-122 possui omissão e contradição por bis in idem … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006300-06.2024.8.26.0297/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jales - Embargte: Shirley de Lima Alves dos Santos (Justiça Gratu… Ver mais
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