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Resultados para "1008049-15.2021.8.26.0604" – Página 22 de 26

Intimação
Processo 1008049-18.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Orlando Euzebio dos Santos - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/2009 e tendo em vista a designação realizada pelo Comunicado nº 2… Ver mais
Intimação
Processo 1008049-18.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Orlando Euzebio dos Santos - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/2009 e tendo em vista a designação realizada pelo Comunicado nº 2… Ver mais

Processo nº 1008049-65.2025.4.01.3300

ID: 280871773
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: nº 1008049-65.2025.4.01.3300 AUTOR: LEANDRO DE ASSIS DIAS REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria n. 002 de 28 de setembro de 2016 da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária… Ver mais

Processo nº 0000195-24.2024.8.26.0008

ID: 302281523
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000195-24.2024.8.26.0008 (processo principal 1008049-23.2022.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - 5 Cometas Cargas e Logística Eireli - Vistos. 1- Fls. 144/146: Cabe à parte exequente fornecer ao juízo mínimos indícios de relação com as instituiç… Ver mais

Processo nº 1008049-79.2025.8.26.0020

ID: 293161206
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008049-79.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Francisco Matias de Souza - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a con… Ver mais
Processo 1008049-58.2024.8.26.0006 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Jonatas Sathler de Lima - Banco Santander (Brasil) S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Pkl One Participações S.a. - - Banco Safra S/A - Vistos. 1 _ O artigo 6º, § 5º, da Lei 10.8… Ver mais
ADV: Leticia Siquelli Monaco (OAB 398534/SP), Ciro Eduardo Corso (OAB 511001/SP) Processo 1008049-98.2024.8.26.0510 - Petição Cível - Reqte: Santinni Engenharia e Construções Ltda - Reqdo: Larissa Valim Rabello Dias Mei - Vistos. Diante do disposto no artigo 22, § 2°, da Lei n. 9.099/95, com a reda… Ver mais

Processo nº 1001550-15.2021.8.26.0604

ID: 278774971
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucas Sebbe Mecatti (OAB 236856/SP), Ellen Azevedo Rossatti Freire (OAB 344437/SP) Processo 1001550-15.2021.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Escola Integrada Educativa Ltda Epp - Conquanto a matéria tratada na presente impugnação seja objeto de embargos de terceiro, já qu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008049-32.2024.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Claudio de Oliveira Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Ag… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008049-32.2024.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Claudio de Oliveira Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Ag… Ver mais
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