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Estado De São Paulo x César Ricardo Do Nascimento

ID: 329538725

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008067-44.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CéSAR RICARDO DO NASCIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

NAIADY PAOLLA PERES BARBOSA (OAB/SP 438.784)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008067-44.2025.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: César Ricardo do Nascimento - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO I… Ver mais

Processo nº 1008649-05.2024.4.01.3306

ID: 308047686

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008649-05.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE PEREIRA DE MORAIS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JADILSON ANTONIO DA SILVA (OAB/BA 68.101)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008649-05.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO AT… Ver mais

Processo nº 1001762-05.2024.4.01.3306

ID: 310887700

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001762-05.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA OLIVEIRA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FABIO RANGEL MARIM TOLEDO (OAB/SP 203.498)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001762-05.2024.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VERA LU… Ver mais

Processo nº 1007000-05.2024.4.01.3306

ID: 295611990

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007000-05.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DAMASCENO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LINDDEMBERG LEAL FREITAS (OAB/SE 10.425)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007000-05.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO AT… Ver mais

Processo nº 1009037-05.2024.4.01.3306

ID: 283182867

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009037-05.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

QUEZIA MELISSA SILVA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FABIO RANGEL MARIM TOLEDO (OAB/SP 203.498)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009037-05.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO AT… Ver mais

Processo nº 1000889-05.2024.4.01.3306

ID: 278320810

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000889-05.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE MENEZES JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ELVIS ROCHA SANTOS (OAB/BA 52.330)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000889-05.2024.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE ME… Ver mais

Processo nº 1003799-05.2024.4.01.3306

ID: 320535556

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003799-05.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ENY ANTONIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

POLLYANA MANUELLA PIANCO DE BARROS (OAB/BA 46.550) FABIANA SANTOS DA SILVA (OAB/BA 47.954)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003799-05.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO AT… Ver mais

Processo nº 1009425-05.2024.4.01.3306

ID: 334710609

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009425-05.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE RABELO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DANIEL SANTOS DE QUEIROZ (OAB/BA 34.354)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009425-05.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO AT… Ver mais

Processo nº 1008067-98.2025.8.26.0344

ID: 295219555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008067-98.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARROCOS RESIDENCIAIS SALé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SALVADOR SPINELLI NETO (OAB/SP 250.548)

Processo 1008067-98.2025.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Marrocos Residenciais Salé - Vistos, Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiên… Ver mais

Processo nº 1008067-58.2017.4.01.3400

ID: 298318364

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1008067-58.2017.4.01.3400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSÉ LORENZO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOAO PEDRO SWARCA BORSALLI (OAB/PR 76.861)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1008067-58.2017.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: GUILHERME PLACIDO BARBOSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO PEDRO SWARCA BORSALLI - PR76861 POLO PASSI… Ver mais

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