Resultados para "1008074-08.2025.4.01.3000" – Página 22 de 31

Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000120-08.2025.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MANOEL QUEIROZ DA SILVA REPRESE… Ver mais

Processo nº 1007686-08.2025.4.01.3000

ID: 322405075
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1007686-08.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. S. A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogados do(a) AUTOR: GERSEY SILVA DE SOUZ… Ver mais
Intimação
Processo 1008074-23.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.S.M. - - L.H.S.M. - - P.H.S.M. - Vistos. I - Ciente das custas recolhidas. II- Trata-se de pedido de homologação de acordo de exoneração de alimentos entre os genitores e seus filhos. No entanto, verifico do título ju… Ver mais

Processo nº 1008074-98.2025.8.26.0309

ID: 294911377
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008074-98.2025.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.S.A. - HOMOLOGO o acordo celebrado às págs. 1/7, com emenda à fls. 25/34, bem como a desistência do prazo recursal para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e , em consequência, DECRETO O DIVÓRCIO dos requerentes L.… Ver mais

Processo nº 1008074-98.2025.8.26.0309

ID: 294911485
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008074-98.2025.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.S.A. - HOMOLOGO o acordo celebrado às págs. 1/7, com emenda à fls. 25/34, bem como a desistência do prazo recursal para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e , em consequência, DECRETO O DIVÓRCIO dos requerentes L.… Ver mais

Processo nº 1008074-57.2025.8.26.0161

ID: 327176262
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008074-57.2025.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.R. - - G.A.S. - Vistos. Defere-se gratuidade. Anote-se. Cite-se para que seja apresentada defesa, por meio de advogado, no prazo 15 dias, contados da juntada de comunicação positiva nos autos, sob pena de pr… Ver mais
6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 min… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008074-42.2025.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Sérgio Elago - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO POLICIAL MI… Ver mais
Intimação
Processo 1008074-06.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eric Côrtes Nobre - - Samuel Côrtes Nobre - - Carolina Cortes Silva - Vistos, 1) Anote-se a intervenção obrigatória do M.P. 2) Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. 3) O plano de saúde entabula… Ver mais
Processo 0000385-71.2024.8.26.0562 (processo principal 1008074-23.2022.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joyce Roberti - Vistos. Diante da concordância do ente p… Ver mais
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