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João Batista Da Silva x Banco Panamericano S/A - Denominação Alterado Para Banco Pan S/A

ID: 302368548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000349-08.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO S/A - DENOMINAçãO ALTERADO PARA BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA PEREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000349-08.2025.8.26.0590 (processo principal 1006889-26.2023.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - João Batista da Silva - Banco Panamericano S/A - denomin…

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Processo nº 1000516-08.2025.8.26.0590

ID: 279755067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000516-08.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS MARTINS DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB 244577/SP), Rodrigo Akira Nozaqui (OAB 314712/SP) Processo 1000516-08.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luca…

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Odineia De Souza Freire Alves

ID: 259946676

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008082-13.2020.4.01.9999

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

ODINEIA DE SOUZA FREIRE ALVES

80

Advogados:

ALESSANDRO PEREIRA MAGALHAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de …

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Samille Barteli Dahrug x Sicoob Credinter

ID: 294730811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002844-08.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SAMILLE BARTELI DAHRUG

Polo Passivo:

SICOOB CREDINTER

Intimação

Advogados:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNER GOULART DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002844-08.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1015823-70.2023.8.26.0590) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspe…

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Processo nº 0002871-08.2025.8.26.0590

ID: 331778315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002871-08.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOVIDA PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0002871-08.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Movida Participações S/A - 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os …

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Daniel Fajardo Nemer Abou Chahla x Cooperativa De Credito De Livre Admissao Da Zona Da Mata Ltda

ID: 310318998

Tribunal: TJMG Órgão: 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1022578-54.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL FAJARDO NEMER ABOU CHAHLA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA ZONA DA MATA LTDA

80

Advogados:

PAULO AUGUSTO DAVID KUMAIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 1022578-54.2025.8.13.0024/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1008082-20.2025.8.13.0024/MG EMBARGANTE : DANIEL FAJARDO NEMER ABOU CHAHLA EMBARGADO : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADM…

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J. A. M. x M. A. S.

ID: 324364928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1008082-65.2023.8.26.0529

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. A. M.

Polo Passivo:

M. A. S.

Intimação

Advogados:

ISABELLA XAVIER LOBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERRY ADRIANO MONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008082-65.2023.8.26.0529 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.A.M. - M.A.S. - Vistos. Diga a parte autora, no prazo de quinze dias, sobre a contestação apresentada. Outrossim, havendo cor…

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Antonio Fernando Prado Morandini e outros x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 331618463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1025188-75.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERNANDO PRADO MORANDINI FERNANDA ALIENDE VANNI MORANDINI

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FAUSI HENRIQUE PINTÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA SEPEDRO COELHO RICIARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025188-75.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1008082-37.2023.8.26.0506) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Antonio Fernando Prado Morandini - - Fernanda Ali…

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Processo nº 1007597-08.2025.8.26.0590

ID: 304111988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007597-08.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DAVIS HENRIQUES REY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA MINASSA MANZANO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 1007597-08.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Davis Henriques Rey - À luz dessas considerações, com base no poder geral de cautela insculpido no… Processo 1007597-08.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Davis Henriques Rey - À luz dessas considerações, com base no poder geral de cautela insculpido no artigo 139 do Novo Código de Processo Civil e na orientação preconizada pela Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, determino que o autor, providencie a apresentação de nova procuração com firma reconhecida por autenticidade perante o Cartório de Notas, constando poderes específicos para a propositura da demanda em face de MÁRCIO HENRIQUE REY e o número deste processo (nº 1007597-08.2025.8.26.0590), sob pena de indeferimento da inicial por ausência de pressuposto processual (irregularidade da representação processual - art. 76, NCPC). Sem prejuízo do acima ordenado, e considerando a questão a ser discutida nos autos, impende destacar que, quando um herdeiro ocupa exclusivamente um imóvel objeto de herança, sem o consentimento dos demais herdeiros, configura-se o uso indevido da coisa comum, possibilitando assim o direito daqueles que se sentirem prejudicados de receberem o aluguel proporcional ao seu quinhão sobre o bem partilhado. Entretanto, a cobrança do aluguel não é automática, sendo que somente a partir do momento em que os demais herdeiros se opõem ao uso exclusivo do bem, seja por meio de notificação extrajudicial ou judicial é que inicia-se a possibilidade de cobrança dos locativos, vez que o uso exclusivo do imóvel até então pelo herdeiro, considera-se como uma espécie de comodato verbal, ou seja, um empréstimo gratuito, o que impossibilita dessa forma a cobrança retroativa de aluguel a partir da partilha do bem, havendo, portanto, a necessidade da notificação formal da oposição, ao uso exclusivo do imóvel pelo herdeiro. Assim sendo, na forma do artigo 321 do NCPC, determino que o autor emende a petição inicial para o fim de : i-juntar aos autos o comprovante de recebimento pelo réu da notificação que lhe foi enviada, constante de fls.45/49; ii-retificar o pedido quanto à cobrança dos aluguéis retroativos pretendidos, que deve abranger somente o período após o efetivo recebimento da notificação premonitória pelo requerido; iii-retificar o valor dado à causa o qual, considerando o proveito econômico buscado pelo autor nesta demanda, deverá corresponder a 12 (doze) vezes o valor do aluguel pretendido referente à sua fração proporcional sobre o imóvel (art.292 § 2º do CPC); iv- comprovar nos autos o recolhimento da taxa judiciária devida ao Estado, bem como o depósito do valor das diligências do Sr. Oficial de Justiça, ou se preferir, da taxa de postagem, visando a citação da parte requerida, quando determinada nos autos. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: MARINA MINASSA MANZANO (OAB 20978/ES)

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Processo nº 1008082-97.2022.8.26.0077

ID: 302695210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008082-97.2022.8.26.0077

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MAYCON ZULIANI MAZZIERO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA CARLA MELIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008082-97.2022.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Maycon Zuliani Mazziero - Vistos. HOMOLOGO, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, o aco…

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