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Processo nº 1004396-42.2025.8.26.0223

ID: 292222941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004396-42.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. S. N. V. S. DA S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1004396-42.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.S.N. - V.S.S.G. - Autos com vista à parte autora, para se manifestar, em termos de prosseguimento do feito, pelo prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP), PAULO EDUARDO… Ver mais

Processo nº 1007112-42.2025.8.26.0223

ID: 292273420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1007112-42.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

H. S. S. Í. G. S. B. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1007112-42.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - I.G.S.B.S. - H.S.S. - Em face do exposto, presentes os requisitos do art. 300 do CPC, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA e determino ao réu que no prazo de quinze dias forneça vaga, em período integral ; para… Ver mais

Processo nº 1008082-69.2024.8.11.0037

ID: 291759558

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008082-69.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARISMA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREIA COCCO BUSANELLO ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE SEGUNDA VARA CÍVEL AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, Nº 460, JARDIM DAS AMÉRICAS, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000, TELEFONES: (66) 3500-1100/(66) 3500-1109 Autos nº: 1008082-69.2024.8.11.0037 IMPULSIONAMENTO POR CERTID… Ver mais

Processo nº 1008082-86.2025.8.26.0564

ID: 291665686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008082-86.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NEWTON RICARDO SAMMARONE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVE DOS SANTOS PATRÃO (OAB/SP 202.620)

Processo 1008082-86.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Newton Ricardo Sammarone - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar os requeridos, solidariamente, aquitar os débitos em aberto dos alugueres e encargos vencidos até a efetiva desocupaç… Ver mais

José Amaro Filho x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 290720779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004132-42.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSé AMARO FILHO

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) GUSTAVO GUILHERME DE SOUZA (OAB/SP 171.982) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA (OAB/SP 177.214) ALEXANDRE PALHARES (OAB/SP 116.366)

Processo 0004132-42.2025.8.26.0223 (processo principal 1001572-81.2023.8.26.0223) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de Água - José Amaro Filho - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Ressalto que caso o depósito seja efetivado em juízo, deverá o exec… Ver mais

Processo nº 1008082-12.2024.8.26.0309

ID: 291133777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1008082-12.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB/SP 416.122) ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB/SP 236.301)

Processo 1008082-12.2024.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - manifestar-se, em cinco dias, sobre a carta assinada por pessoa diversa - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP) Ver mais

Processo nº 1007015-42.2025.8.26.0223

ID: 291229676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1007015-42.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

KELVIN DA SILVA MELO DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DA SILVA CRUZ (OAB/SP 418.011) JULIOS LINO DOS SANTOS (OAB/SP 418.575)

Processo 1007015-42.2025.8.26.0223 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - KELVIN DA SILVA MELO DE FIGUEIREDO - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Providencie o requerente: juntada de certidão de nascimento do falecido, expedida há menos de noventa dias; certi… Ver mais

Processo nº 1008082-51.2023.8.26.0566

ID: 290937117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008082-51.2023.8.26.0566

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAúDE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB/SP 104.358) WALTER ROBERTO HEE (OAB/SP 29.484)

Processo 1008082-51.2023.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça "CUMPRIDO NEGATIVO" juntada a fls. 276, prazo 5 dias. - ADV: WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP), WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 10… Ver mais

Processo nº 1004202-42.2025.8.26.0223

ID: 291540129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004202-42.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

K. M. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELL VINICYUS SOUZA PINHEIRO (OAB/SP 504.160)

Processo 1004202-42.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.M.S. - Vistos. Verifica-se a não incidência de taxa judiciária nos termos do artigo 7º, inciso III, da Lei nº 11.608/03. Defiro os benefícios da gratuidade de Justiça. Anote-se. Provada a relação familiar e a ne… Ver mais

Processo nº 1000442-92.2025.8.11.0000

ID: 283218661

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000442-92.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ARMANDO FERNANDES MORO ATLAS AGROINDUSTRIAL LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JULIERME ROMERO ()

RED Nº. 1000442.92.2025.811.0000 Ementa: DIREITO EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PLANO DE RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL. EFEITOS DA NOVAÇÃO. DEVEDORES SOLIDÁRIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. … Ver mais

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