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Resultados para "1008092-81.2024.8.26.0624" – Página 22 de 31

Processo nº 1008092-35.2019.8.26.0405

ID: 291616456
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008092-35.2019.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Nanci Stephano de Moraes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de usucapião ordinária, para declarar o domínio do autor sobre o imóvel usucapiendo localizado Rua José Martiniano de Alencar, 86, parte lote 07, quadra 36, Ja… Ver mais

Processo nº 1008092-02.2025.8.26.0348

ID: 324513869
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008092-02.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Alex de Santana Oliveira - Vistos. Ante a declaração de insuficiência juntada aos autos (art. 99, §3º, do CPC) e inexistindo elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da benesse, defi… Ver mais

Processo nº 1008092-27.2025.8.26.0566

ID: 323689316
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008092-27.2025.8.26.0566 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.V. - - C.E.V. - - L.C.V. - Ciência à parte requerente sobre a expedição do ofício retro, o qual deverá ser protocolizado na autarquia federal, via aplicativo MEU INSS (acessar o site gov.br/meuinss ou baixar o aplicativo MEU… Ver mais

Heitor Badotti Sampaio x Oi S.A.

ID: 259422113
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1008092-90.2025.8.11.0001. REQUERENTE: HEITOR BADOTTI SAMPAIO REQUERIDO: OI S.A. Visto, Primeiramente, consigno que, conforme Enunciado nº 166 do FONAJE, o juízo de admissibilidade recursal deve ser feito n… Ver mais
Processo 1008092-09.2016.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A - Klauseg Zeladoria Patrimonial Ltda. Epp e outros - Caixa Economica Federal - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA - - Clausner Aparecido Inacio Alves - Vistos. Venho por meio deste … Ver mais

P. A. P. Da S. x R. De S. M.

ID: 334005866
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008092-14.2023.8.26.0108 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Condição de Pessoa Portadora de Deficiência - P.A.P.S. - R.S.M. - CITE-SE o(a)(s) indicado(s) acima do inteiro teor da ação proposta, sob pena de revelia, e INTIME-SE para a realização da audiência de Instrução e Julga… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002757-81.2024.8.26.0624/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Tatuí - Agravante: Dange Industria Metalurgica Ltda e outros - Agravado: … Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Juizado Especial Federal PROCESSO: 1008092-57.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL BORGES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRA… Ver mais
Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008092-18.2024.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE CARLOS DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1008092-84.2025.8.11.0003. Vistos. Dispensado o relatório, conforme dispõe o artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Decido. Compulsando os autos, verifico que as partes transigiram amigavelmente quanto ao conflito… Ver mais
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