Resultados para "1008093-14.2024.8.26.0609" – Página 22 de 29

Processo nº 1008093-57.2025.4.01.3600

ID: 328303547

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1008093-57.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

OURO BRANCO TRANSPORTES DE AGUA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORLANDO CAETANO FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008093-57.2025.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) POLO ATIVO: OURO BRA…

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Processo nº 0005047-71.2025.8.26.0068

ID: 328503801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005047-71.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS EVARISTO PEDROSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005047-71.2025.8.26.0068 (processo principal 1008093-51.2025.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Lucas Evaristo Pedroso - Vistos. Diante da…

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Processo nº 1008093-05.2025.4.01.3100

ID: 328614247

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1008093-05.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA MENDES COIMBRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO LOPES CARDOSO

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008093-05.2025.4.01.3100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARIA LUCIA MENDES COI…

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Rosa Maria Moreira x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 337613541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003256-48.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003256-48.2025.8.26.0624 (processo principal 1008093-66.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Rosa Maria Moreira - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Visto…

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Processo nº 1008093-36.2023.8.26.0322

ID: 338991539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008093-36.2023.8.26.0322

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008093-36.2023.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Tendo em vista a ausência de oposição da parte executada à or…

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Prefeitura Do Municipio De Taboão Da Serra e outros x Nelson Gonçalves De Oliveira

ID: 313405869

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001982-14.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TABOãO DA SERRA UNIDADE GESTORA ÚNICA DO RPPS DO MUNICíPIO DE TABOãO DA SERRA

Polo Passivo:

NELSON GONçALVES DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

PRISCILA APARECIDA DE OLIVEIRA LACHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR AUGUSTO RODRIGUES CERDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAULO LUGON MOULIN LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS TERUAQUI TOMIOKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001982-14.2024.8.26.0609/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Taboão da Serra - Embargante: Unidade Gestora Única do Rpps do Município de Taboão da Se…

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Prefeitura Do Municipio De Taboão Da Serra e outros x Nelson Gonçalves De Oliveira

ID: 313372823

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001982-14.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TABOãO DA SERRA UNIDADE GESTORA ÚNICA DO RPPS DO MUNICíPIO DE TABOãO DA SERRA

Polo Passivo:

NELSON GONçALVES DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

PRISCILA APARECIDA DE OLIVEIRA LACHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR AUGUSTO RODRIGUES CERDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAULO LUGON MOULIN LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS TERUAQUI TOMIOKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001982-14.2024.8.26.0609/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Taboão da Serra - Embargante: Unidade Gestora Única do Rpps do Município de Taboão da Se…

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Processo nº 1008093-44.2024.8.11.0055

ID: 327731712

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1008093-44.2024.8.11.0055

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DA SILVA FIORI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO SOARES GIGLIO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1008093-44.2024.8.11.0055. AUTOR: RODRIGO DA SILVA FIORI REU: TALITA MARA DO CARMO DINIZ Processo: 100… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1008093-44.2024.8.11.0055. AUTOR: RODRIGO DA SILVA FIORI REU: TALITA MARA DO CARMO DINIZ Processo: 1008093-44.2024.811.0055 Querelante: RODRIGO DA SILVA FIORI Querelada: TALITA MARA DO CARMO DINIZ Trata-se de queixa-crime interposta por RODRIGO DA SILVA FIORI para apurar a ocorrência do crime de CALÚNIA, tipificado no artigo 138, do Código Penal praticado, em tese, por TALITA MARA DO CARMO DINIZ. O fato tido por ilícito ocorreu em 10/02/2024 (ID.160205979). Instado a se manifestar, o ilustre representante do Ministério Público requereu o arquivamento deste procedimento, tendo em vista que está em duplicidade com o TCO 1012400-41.2024.8.11.0055., (ID.193827173). É o sucinto relatório. DECIDO. Compulsando os autos, constato que os fatos que originaram este procedimento são os mesmos que motivaram a abertura de outro procedimento em trâmite neste Juizado cuja sentença foi proferida no dia 25/11/2024, envolvendo as mesmas partes e causa de pedir. Diante deste cenário, imperiosa a declaração da litispendência, em razão da repetição de ações envolvendo as mesmas partes, objetivando a apuração dos mesmos fatos narrados. Nas palavras de Eugenio Pacceli de Oliveira: “Por litispendência há de se entender a repetição de causa já instaurada anteriormente, envolvendo as mesmas partes e o mesmo fato delituoso, que vem a ser a causa petendi” (In Curso de Processo Penal, Editora Del Rey, 11ª edição, 2009, p. 279; grifos nossos). A jurisprudência é uníssona ao decidir pelo arquivamento da ação repetida, como na ementa em destaque: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - TRÁFICO DE DROGAS - EXTINÇÃO DA AÇÃO PENAL - PRETENSÃO MINISTERIAL DE AFASTAMENTO DA LITISPENDÊNCIA - DOIS INQUÉRITOS POLICIAIS - MESMO FATO CRIMINOSO - CONDIÇÃO DE USUÁRIO RECONHECIDA - REMESSA DOS AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - IDENTIDADE DE PARTES, DATA E FATO - LITISPENDÊNCIA CARACTERIZADA - PARECER DA PGJ INTEGRADO - JULGADO DO TJMT - RECURSO DESPROVIDO. Verificada a litispendência, a “extinção do feito secundário” afigura-se adequada, de modo que “não há qualquer retoque a ser realizado na decisão recorrida” (PGJ, Parecer nº 011148-73/2020). “Imperioso o reconhecimento da litispendência quando restar configurado duas ações penais com as mesmas partes, pedido e causa de pedir, ainda que os fatos descritos nas peças incoativas tenham recebido qualificação jurídica diversa.” (N.U 0000443-13.2012.8.11.0045) (N.U 1018516-73.2020.8.11.0000, CÂMARAS ISOLADAS CRIMINAIS, MARCOS MACHADO, Primeira Câmara Criminal, Julgado em 01/12/2020, Publicado no DJE 04/12/2020) - destacamos. Desta feita, o arquivamento deste feito é medida que se impõe, em respeito ao princípio do non bis in idem. Posto isso, REJEITO A QUEIXA-CRIME e DETERMINO O ARQUIVAMENTO do feito, com fulcro, art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil, por analogia. Dispensada a intimação da parte, conforme artigo 369, § 3º, da CNGC – Foro Judicial. Após as baixas e cautelas necessárias, ARQUIVE-SE. Às providências. Tangará da Serra, data registrada no sistema. (Assinado de forma digital) Leonardo Lúcio Santos Juiz de Direito

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Marinete Jesus Moreira x Tatiana Rodrigues Silva De Jesus

ID: 296112715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004434-14.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARINETE JESUS MOREIRA

Polo Passivo:

TATIANA RODRIGUES SILVA DE JESUS

Intimação

Advogados:

MESSIAS SILVA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINETE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004434-14.2024.8.26.0609 (apensado ao processo 1006475-73.2020.8.26.0609) (processo principal 1006475-73.2020.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Marinete Jesus Moreira …

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Processo nº 1011197-14.2024.8.26.0609

ID: 315392957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011197-14.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL BELBANCY”

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AUGUSTO CEZAR PANDINO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011197-14.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Associação dos Proprietários do Loteamento “Residencial Belbancy” - Vistos. Cuida-se de ação de Procedimento Comum Cível aju…

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