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Processo nº 1008093-21.2025.4.01.4000

ID: 326345992

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008093-21.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS DO NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO GABRIEL CARDOSO MANGUEIRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008093-21.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1008093-57.2025.4.01.3600

ID: 328303547

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1008093-57.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

OURO BRANCO TRANSPORTES DE AGUA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORLANDO CAETANO FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008093-57.2025.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) POLO ATIVO: OURO BRA…

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Processo nº 0005047-71.2025.8.26.0068

ID: 328503801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005047-71.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS EVARISTO PEDROSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005047-71.2025.8.26.0068 (processo principal 1008093-51.2025.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Lucas Evaristo Pedroso - Vistos. Diante da…

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Processo nº 1008093-05.2025.4.01.3100

ID: 328614247

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1008093-05.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA MENDES COIMBRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO LOPES CARDOSO

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008093-05.2025.4.01.3100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARIA LUCIA MENDES COI…

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Rosa Maria Moreira x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 337613541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003256-48.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003256-48.2025.8.26.0624 (processo principal 1008093-66.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Rosa Maria Moreira - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Visto…

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Processo nº 1008093-36.2023.8.26.0322

ID: 338991539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008093-36.2023.8.26.0322

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008093-36.2023.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Tendo em vista a ausência de oposição da parte executada à or…

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Processo nº 1008093-44.2024.8.11.0055

ID: 327731712

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1008093-44.2024.8.11.0055

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DA SILVA FIORI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO SOARES GIGLIO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1008093-44.2024.8.11.0055. AUTOR: RODRIGO DA SILVA FIORI REU: TALITA MARA DO CARMO DINIZ Processo: 100… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1008093-44.2024.8.11.0055. AUTOR: RODRIGO DA SILVA FIORI REU: TALITA MARA DO CARMO DINIZ Processo: 1008093-44.2024.811.0055 Querelante: RODRIGO DA SILVA FIORI Querelada: TALITA MARA DO CARMO DINIZ Trata-se de queixa-crime interposta por RODRIGO DA SILVA FIORI para apurar a ocorrência do crime de CALÚNIA, tipificado no artigo 138, do Código Penal praticado, em tese, por TALITA MARA DO CARMO DINIZ. O fato tido por ilícito ocorreu em 10/02/2024 (ID.160205979). Instado a se manifestar, o ilustre representante do Ministério Público requereu o arquivamento deste procedimento, tendo em vista que está em duplicidade com o TCO 1012400-41.2024.8.11.0055., (ID.193827173). É o sucinto relatório. DECIDO. Compulsando os autos, constato que os fatos que originaram este procedimento são os mesmos que motivaram a abertura de outro procedimento em trâmite neste Juizado cuja sentença foi proferida no dia 25/11/2024, envolvendo as mesmas partes e causa de pedir. Diante deste cenário, imperiosa a declaração da litispendência, em razão da repetição de ações envolvendo as mesmas partes, objetivando a apuração dos mesmos fatos narrados. Nas palavras de Eugenio Pacceli de Oliveira: “Por litispendência há de se entender a repetição de causa já instaurada anteriormente, envolvendo as mesmas partes e o mesmo fato delituoso, que vem a ser a causa petendi” (In Curso de Processo Penal, Editora Del Rey, 11ª edição, 2009, p. 279; grifos nossos). A jurisprudência é uníssona ao decidir pelo arquivamento da ação repetida, como na ementa em destaque: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - TRÁFICO DE DROGAS - EXTINÇÃO DA AÇÃO PENAL - PRETENSÃO MINISTERIAL DE AFASTAMENTO DA LITISPENDÊNCIA - DOIS INQUÉRITOS POLICIAIS - MESMO FATO CRIMINOSO - CONDIÇÃO DE USUÁRIO RECONHECIDA - REMESSA DOS AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - IDENTIDADE DE PARTES, DATA E FATO - LITISPENDÊNCIA CARACTERIZADA - PARECER DA PGJ INTEGRADO - JULGADO DO TJMT - RECURSO DESPROVIDO. Verificada a litispendência, a “extinção do feito secundário” afigura-se adequada, de modo que “não há qualquer retoque a ser realizado na decisão recorrida” (PGJ, Parecer nº 011148-73/2020). “Imperioso o reconhecimento da litispendência quando restar configurado duas ações penais com as mesmas partes, pedido e causa de pedir, ainda que os fatos descritos nas peças incoativas tenham recebido qualificação jurídica diversa.” (N.U 0000443-13.2012.8.11.0045) (N.U 1018516-73.2020.8.11.0000, CÂMARAS ISOLADAS CRIMINAIS, MARCOS MACHADO, Primeira Câmara Criminal, Julgado em 01/12/2020, Publicado no DJE 04/12/2020) - destacamos. Desta feita, o arquivamento deste feito é medida que se impõe, em respeito ao princípio do non bis in idem. Posto isso, REJEITO A QUEIXA-CRIME e DETERMINO O ARQUIVAMENTO do feito, com fulcro, art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil, por analogia. Dispensada a intimação da parte, conforme artigo 369, § 3º, da CNGC – Foro Judicial. Após as baixas e cautelas necessárias, ARQUIVE-SE. Às providências. Tangará da Serra, data registrada no sistema. (Assinado de forma digital) Leonardo Lúcio Santos Juiz de Direito

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Cooperativa De Credito, Poupança E Investimento Da Alta Noroeste De Sao Paulo - Sicredi Alta Noroeste -Sp x 3M S Birigui Comercio E Servico Ltda (3M'S Consultoria E Sistemas) e outros

ID: 304062129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008093-58.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DA ALTA NOROESTE DE SAO PAULO - SICREDI ALTA NOROESTE -SP

Polo Passivo:

3M S BIRIGUI COMERCIO E SERVICO LTDA (3M'S CONSULTORIA E SISTEMAS) MARLON NARDONE

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RAMOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL RIOS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008093-58.2024.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito, Poupança e Investimento da Alta Noroeste de Sao Paulo - Sicredi Alta Noroeste -sp…

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Processo nº 1008093-04.2025.8.26.0019

ID: 309395637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008093-04.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008093-04.2025.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - 1- EXEQUENTE: Reapresentar a planilha de débitos, adequando o valor da ação, e comp…

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Elena Aparecida Fernandes Moreno x Paraná Banco S/A

ID: 292835353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001613-26.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELENA APARECIDA FERNANDES MORENO

Polo Passivo:

PARANá BANCO S/A

Intimação

Advogados:

MARISSOL JESUS FILLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS YAMADA GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001613-26.2025.8.26.0084 (processo principal 1008093-37.2024.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Elena Aparecida Fernandes Moreno - Paraná Banco S/A - Vistos. I…

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