Resultados para "1008150-02.2022.8.26.0286" – Página 22 de 27

Enterprise Digital Mídia e outros x Escola Infantil Degraus Do Saber Ltda - Me

ID: 277891867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008150-33.2023.8.26.0038

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ENTERPRISE DIGITAL MíDIA ESCOLA INFANTIL DEGRAUS DO SABER LTDA

Polo Passivo:

ESCOLA INFANTIL DEGRAUS DO SABER LTDA - ME

Intimação

Advogados:

RONALDO SOUZA DO NASCIMENTO

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OCTÁVIO BORGES NETO

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MARIA CAROLYNA DA COSTA

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ADV: Ronaldo Souza do Nascimento (OAB 233483/SP), Octávio Borges Neto (OAB 430092/SP), Maria Carolyna da Costa (OAB 445091/SP) Processo 1008150-33.2023.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E…

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Valdivino Soares De Oliveira Junior x Instituto De Administracao & Gestao Educacional Ltda

ID: 306835630

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1008150-53.2022.4.01.3803

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VALDIVINO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ADMINISTRACAO & GESTAO EDUCACIONAL LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ASCENCAO

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JOSE BATISTA DE OLIVEIRA MARQUES

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Remessa Necessária Cível Nº 1008150-53.2022.4.01.3803/MG PARTE AUTORA : VALDIVINO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO(A) : JOSE BATISTA DE OLIVEIRA MARQUES (OAB MG151711) PARTE RÉ : INSTITUTO DE ADMI…

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Processo nº 1008150-60.2025.4.01.3314

ID: 334367114

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008150-60.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MIRANE LUCE OLIVEIRA DA FONSECA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NADIANA NASCIMENTO DA CONCEICAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO Nº 1008150-60.2025.4.01.3314 ATO ORDINA…

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Banco Daycoval S/A x Aparecida Andreia Figueiredo Cardial Dos Santos e outros

ID: 336726460

Tribunal: TJSP Órgão: 29ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008150-75.2021.8.26.0564

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Polo Passivo:

APARECIDA ANDREIA FIGUEIREDO CARDIAL DOS SANTOS DANIEL FIGUEIREDO CARDIAL DOS SANTOS GABRIEL FIGUEIREDO CARDIAL DOS SANTOS GEISA FIGUEIREDO CARDIAL DOS SANTOS RODRIGO FIGUEIREDO CARDIAL DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008150-75.2021.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Getulio Goncalves Viana x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 299607233

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1008150-29.2018.8.11.0037

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GETULIO GONCALVES VIANA

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

VINICIUS MEDEIROS MARQUES

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FRANCIELE DE OLIVEIRA RAHMEIER

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EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

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CARLOS LAETE PEREIRA DA SILVA

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KALLYL PALMEIRA MAIA

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SANDRO ROBERTO ALMEIDA

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JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR

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CLEITON FILGUEIRA SALES

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GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO

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GUILHERME ULYSSES DE OLIVEIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3º VARA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 1008150-29.2018.8.11.0037 GETULIO GONCALVES VIANA ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBU…

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Processo nº 1001359-92.2025.8.26.0615

ID: 331750922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - 1ª Vara Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1001359-92.2025.8.26.0615

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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Processo 1001359-92.2025.8.26.0615 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão …

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Processo nº 1008150-55.2025.8.26.0590

ID: 335024772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008150-55.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA LIMA DE OLIVEIRA

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Processo 1008150-55.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Robson da Silva - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Tarje-se. Trata-se de pedido de tutela ca…

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Processo nº 1008150-58.2023.4.01.3305

ID: 343517944

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008150-58.2023.4.01.3305

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MATHEUS RIBEIRO PEREIRA DE ALMEIDA ARAGAO

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de agosto de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: DANIELA PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a…

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Anderson Genari Simplicio e outros x Jardim Monte Rei Empreendimento Imobiliário Ltda

ID: 294863417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005103-66.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON GENARI SIMPLICIO MICHELLE APARECIDA DE GOIS

Polo Passivo:

JARDIM MONTE REI EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA

Intimação

Advogados:

LARISSA CAROLINE MEDEIROS CABRELON

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ELISANGELA FLORÊNCIO DE FARIAS

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CLAUDIO AUGUSTO VITORINO JUNIOR

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Processo 0005103-66.2024.8.26.0286 (processo principal 1008635-02.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Anderson Genari Simplicio - - Michelle Aparecida de Gois - Jardim M… Processo 0005103-66.2024.8.26.0286 (processo principal 1008635-02.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Anderson Genari Simplicio - - Michelle Aparecida de Gois - Jardim Monte Rei Empreendimento Imobiliário Ltda - Vistos. Trata-se de impugnação à execução de sentença oferecida por Jardim Monte Rei Empreendimento Imobiliário Ltda. em que apenas ofereceu bem à penhora, deixando de impugnar os valores executados. Ao final, requereu o acolhimento da impugnação. A parte exequente apresentou manifestação às pg. 85/94. É o relatório. Decido. A impugnação ao cumprimento de sentença não pode ser acolhida. A parte executada não impugnou os valores cobrados. O pedido de penhora do imóvel apresentado pela parte executada também não pode ser acolhido. Ao que se extrai, o bem ofertado está inserido no próprio empreendimento da parte executada, o qual, até o momento, não teve suas obras finalizadas e consequente liberação junto aos órgãos competentes. Inviável, portanto, o acolhimento da pretensão da parte executada. De rigor, por conseguinte, a rejeição da impugnação apresentada. Ante o exposto, REJEITO a impugnação ofertada pela executada. Em face da inércia da parte devedora em realizar o pagamento voluntário, observo que a parte exequente já apresentou nos autos novo cálculo do débito acrescido de multa de 10% e honorários advocatícios, nos termos do artigo 523, § 1º, do CPC (pg. 95/103). Ressalto que o oferecimento de bens a título de garantia não corresponde ao pagamento voluntário e não afasta a condenação daquelas verbas. Nesse sentido: "Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Decisão recorrida que aplicou multa e honorários, conforme artigo 523, §1º, do CPC. Insurgência do executado. Descabimento Executado que realizou o depósito, ressalvando se tratar de mera garantia, sem anuir ao pedido do credor, para levantamento dos valores. Depósito para garantia do juízo e viabilização da oposição de impugnação que, efetivamente, não se confunde com pagamento voluntário do débito. Conduta que não afasta a aplicação do dispositivo de lei supramencionado. Incidência demultae dehonoráriosadvocatícios sobre o valor do débito (valor perseguido na fase de cumprimento) e não apenas sobre o valorcontroverso.Decisão mantida. Recurso não provido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2324656-11.2023.8.26.0000; Relator (a):Ana Lucia Romanhole Martucci; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro de Presidente Epitácio -2ª Vara; Data do Julgamento: 14/12/2023; Data de Registro: 14/12/2023). Por decorrência, tornem conclusos para análise dos requerimentos apresentados pela parte exequente às pg. 93/94. Intime-se. - ADV: ELISANGELA FLORÊNCIO DE FARIAS (OAB 252086/SP), LARISSA CAROLINE MEDEIROS CABRELON (OAB 315730/SP), CLAUDIO AUGUSTO VITORINO JUNIOR (OAB 377608/SP), CLAUDIO AUGUSTO VITORINO JUNIOR (OAB 377608/SP)

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Processo nº 1008150-41.2024.8.26.0024

ID: 306155385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008150-41.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ IAROSSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BORELI DOS SANTOS

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CAMILA DE ALMEIDA VASCONCELOS SOUZA

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Processo 1008150-41.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Iarossi - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PROC… Processo 1008150-41.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Iarossi - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, entre as partes acima mencionadas, e o faço para: a) declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes relativamente ao vínculo associativo objeto da lide; b) condenar a ré a restituir, de forma simples, os valores indevidamente descontados do benefício previdenciário da parte autora, mediante apuração em liquidação de sentença, devendo o valor ser corrigido monetariamente pela tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desde a data dos descontos e acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação, e c) condenar a ré a pagar à parte autora a indenização por danos morais no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), devendo o valor ser corrigido monetariamente pela tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desde a data publicação desta sentença, nos termos da Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça, e acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação. Sucumbente, arcará a parte requerida com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios ora fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Egrégia Superior Instância para apreciação de recurso de apelação. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RAFAEL BORELI DOS SANTOS (OAB 449965/SP), CAMILA DE ALMEIDA VASCONCELOS SOUZA (OAB 446620/SP)

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