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Resultados para "1008362-05.2023.8.26.0604" – Página 22 de 25

Intimação
ADV: Marlene Izabel Moreira Felippe (OAB 123390/SP), Anderson Vinicius Gordo Gonzales (OAB 386592/SP) Processo 1508688-05.2023.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Cidadão: EDUARDO AUGUSTO NORIM BENE, FÁBIO MADRUGA VIEIRA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão intimando-se a defesa dativa (N… Ver mais

Processo nº 1008362-90.2025.8.26.0068

ID: 293475103
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008362-90.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - G.C.M.E.P. - Vistos, 1- Preliminarmente, tendo em vista que os autos não versam sobre as hipóteses previstas no art.189 do CPC, retire-se a tarja de segredo de justiça. 2- Intime-se o(a)(s) autor(a)(es) para, no prazo de 15 … Ver mais

Processo nº 1008362-90.2025.8.26.0068

ID: 293475513
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008362-90.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - G.C.M.E.P. - Vistos, 1- Preliminarmente, tendo em vista que os autos não versam sobre as hipóteses previstas no art.189 do CPC, retire-se a tarja de segredo de justiça. 2- Intime-se o(a)(s) autor(a)(es) para, no prazo de 15 … Ver mais
Processo 1008362-95.2021.8.26.0047 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura Municipal de Assis - Katia Andrade Inez Silva - - Wendel Andrade Inez - - Welinton Andrade Inez - - Juarez Sebastião Inez - - Edna Andrade Inez e outros - Posto isso, JULGO P… Ver mais

Processo nº 1008362-07.2022.4.01.3308

ID: 280240122
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: SARA SILVA SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: TANIA FRAGA PIRES CARVALHO - BA17243-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REP… Ver mais

Processo nº 1008362-27.2025.8.26.0477

ID: 276954040
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Sergio Boscayno Teixeira (OAB 163132/SP) Processo 1008362-27.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wilson Peixoto Simões Rebollo - Vistos Fls. 18: defiro os benefícios da prioridade de tramitação à parte autora. Anote-se. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Est… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1008362-28.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Antônio Mar… Ver mais

Processo nº 1008362-13.2025.8.26.0223

ID: 335129706
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008362-13.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Neuma Pereira da Silva Vilela - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência… Ver mais

Processo nº 1008362-76.2025.8.26.0008

ID: 294521901
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008362-76.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lilieni Máximo de Oliveira - Defiro a gratuidade à autora. Anote-se. Desde logo, fica ressalvado que os benefícios ora concedidos não alcançam os honorários periciais e sucumbenciais, ou s… Ver mais

D. J. F. G. x N. B. M. F.

ID: 276773798
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Soraia Padilha Manzato (OAB 262163/SP), Soraia Padilha Manzato (OAB 262163/SP) Processo 1008362-46.2025.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Reqte: D. J. F. G. - Reqdo: N. B. M. F. - Vistos. Em decorrência do novo texto do parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição Federal, conforme Emenda Consti… Ver mais
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