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Mariluce De Paula x Banco Santander (Brasil) S/A e outros

ID: 295321469

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010581-03.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARILUCE DE PAULA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A KOVR SEGURADORA S/A (ATUAL DENOMINAçãO DE INVESTPREV SEGURADORA S/A) MBM PREVIDêNCIA COMPLEMENTAR MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDêNCIA SABEMI SEGURADORA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) MARIA BEATRIZ MONTEIRO DANTAS DE OLIVEIRA (OAB/SP 497.841) HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB/SP 180.315) FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB/RS 67.502) JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/MA 25.280) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/MA 25.279) NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) RENAN PORTA (OAB/SP 444.687)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010581-03.2023.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte: Mariluce de Paula (Justiça Gratuita) - Embarg… Ver mais

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Alexandre Almeida Bastos Eireli

ID: 294072212

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025616-03.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

ALEXANDRE ALMEIDA BASTOS EIRELI

Intimação de acórdão

Advogados:

LEANDRO DE ARAUJO FERREIRA (OAB/SP 291.814) CRISTIANO MARTINS DE CARVALHO (OAB/SP 145.082) CÉSAR AUGUSTO ELIAS MARCON (OAB/SP 152.391)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025616-03.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Apelado: Alexandre Alm… Ver mais

Processo nº 1008447-82.2025.4.01.3600

ID: 320435749

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008447-82.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DANILO DE MELO GARCIA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RODRIGO BRANDAO CORREA (OAB/MT 16.113)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008447-82.2025.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DANILO DE MELO GARCIA REPRESENTANTES POLO A… Ver mais

Processo nº 1008447-43.2025.8.26.0564

ID: 323139505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008447-43.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FRIMBETEL DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 279.337)

Processo 1008447-43.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Frimbetel Distribuidora de Carnes Ltda - Salvo no caso de justiça gratuita, para pesquisas pretendidas e impressão de relatórios dos sistemas eletrônicos apontados, necessário recolhimento da(s) taxa(s), cujo(s) val… Ver mais

Processo nº 1008447-83.2024.8.26.0271

ID: 326049052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008447-83.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. C. X.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA FLÁVIA DE SOUZA SANTOS (OAB/SP 448.687)

Processo 1008447-83.2024.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.C.X. - Ante o exposto, JULGOPROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para o fim de REVISAR o valor da pensão alimentícia, fixando-a em 20% dos rendimen… Ver mais

Processo nº 1008447-67.2024.8.26.0438

ID: 306534955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1008447-67.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO EDUCACIONAL DE PENáPOLIS - FUNEPE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO SUNIGA NOGUEIRA (OAB/SP 310.925)

Processo 1008447-67.2024.8.26.0438 - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Penápolis - Funepe - Vistos. Custas iniciais recolhidas. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da c… Ver mais

Processo nº 1008447-80.2025.8.26.0002

ID: 301261644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1008447-80.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALMERITA BURAHEM DA SILVA MARISA CARDOSO DA SILVA PALOMA BURANHEN DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS SCHABERLE TOLEDO (OAB/MG 119.558) ISABEL JANAINA VIEIRA DI SANTO VEREDA (OAB/SP 411.380)

Processo 1008447-80.2025.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Paloma Buranhen da Silva - Almerita Burahem da Silva - - Marisa Cardoso da Silva - Moisés de Oliveira Silva - Vistos. Fls. 48/58: Defiro a habilitação do terceiro interessado. Contudo, desde logo, rejeito o pedido de incl… Ver mais

Marcos Dos Santos Albuquerque x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 314597560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008447-76.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS DOS SANTOS ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/DF 25.069) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 1008447-76.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Overbooking - Marcos dos Santos Albuquerque - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido na peça vestibular, para condenar a ré a pagar a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com … Ver mais

Processo nº 0005417-70.2025.8.26.0320

ID: 318944844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005417-70.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS - SICREDI DEXIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCIS MIKE QUILES (OAB/SP 293.552) ANA CAROLINA FONSECA NOGUEIRA (OAB/SP 291.727)

Processo 0005417-70.2025.8.26.0320 (processo principal 1008447-33.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupanca e Investimento Dexis - Sicredi Dexis - Vistos, Na forma do artigo 513 §2º, intimem-se os executados, pessoalmente, para que, no prazo de 15 (qui… Ver mais

Arlindo Lopes Magalhães x José Carlos Cruz Orosco

ID: 320924007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1012926-85.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ARLINDO LOPES MAGALHãES

Polo Passivo:

JOSé CARLOS CRUZ OROSCO

Intimação

Advogados:

NATALIA VIDIGAL FERREIRA CAZERTA (OAB/SP 303.784) JOANY BARBI BRUMILLER (OAB/SP 65.648)

Processo 1012926-85.2023.8.26.0229 (apensado ao processo 1008447-49.2023.8.26.0229) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Arlindo Lopes Magalhães - José Carlos Cruz Orosco - Vistos. Fls. 90/92: Trata-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos por José Carlos Cruz Orosco em… Ver mais

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