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Resultados para "1008505-86.2022.8.26.0229" – Página 22 de 22

Processo nº 1008505-79.2025.8.26.0068

ID: 312975645
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008505-79.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Pedro Fernando Santana - Vistos. Em melhor análise, verifica-se que o autor é isento do pagamento das custas processuais, por força da Lei n. 15.109/25. Anote-se. Ciente dos esclarecimentos do autor. De fato, o autor atuou… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1008505-77.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ALESSANDRA NUNES BICALHO ADVOGADO(A) : FREDERICO RODRIGUES MONTEIRO (OAB MG086539) AUTOR : TULIO HENRIQUE DE OLIVEIRA REIS ADVOGADO(A) : FREDERICO RODRIGUES MONTEIRO (OAB MG086539) DECISÃO Vistos, etc. 1) Cuida-se de ação de imissão … Ver mais
Processo 1008505-71.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Silvio Adriano Guilmo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de ação declaratória com pedido para excluir a tarifa de uso do sistema de t… Ver mais
Intimação
Processo 1003122-25.2025.8.26.0229 - Tutela Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - Guilherme Luciano Stakoviak - A tutela provisória fundamentada na urgência tem, nos termos do art. 300, do CPC, o seguinte regramento: "A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenc… Ver mais

Processo nº 1008505-38.2025.8.11.0055

ID: 318864771
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Processo: 1008505-38.2025.8.11.0055. SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por EDMAR ANTÔNIO COSSETIN contra suposto ato ilegal cometido pelo SUPERINTENDENTE RESPONSÁVEL POR APREENSÃO E LIBERAÇÃO DE … Ver mais
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