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L. A. B. De M. x L. F. Dos S.

ID: 319762055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008506-89.2020.8.26.0278

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. A. B. DE M.

Polo Passivo:

L. F. DOS S.

Intimação

Advogados:

MARINA ELIZABETH PEREIRA (OAB/SP 91.200) MARCILENE CAMPAGNOLI SIMONI (OAB/SP 213.357)

Processo 1008506-89.2020.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.A.B.M. - L.F.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos alinhavados na exordial, fundamentado no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para: (a) reconhecer a existência de união estáve… Ver mais

Processo nº 0008007-45.2023.8.26.0011

ID: 323861388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008007-45.2023.8.26.0011

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA (OAB/SP 120.394) FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447)

Processo 0008007-45.2023.8.26.0011 (processo principal 1008506-46.2022.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - AVISO DO CARTÓRIO: Primeiramente, providencie o requisitante o RECOLHIMENTO NO VALOR DE R$ 37,02 (1 ufesp), por CPF ou CNPJ a ser pesqui… Ver mais

Processo nº 1500296-37.2023.8.26.0229

ID: 321158433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500296-37.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. T. P.

Intimação

Advogados:

LUCAS PRATES MORAES (OAB/SP 440.467)

Processo 1500296-37.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - E.S.T.P. - Vistos, 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão de fls. 221/227, certificado às fls. 232, providencie pesquisas no sistema FA-DIPOL e caso esteja em liberdade, proceda-se a Serventia c… Ver mais

Processo nº 1008506-98.2025.8.26.0477

ID: 304281542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008506-98.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

G. DA S. L. R. S. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KLEYTON LUZIA DA SILVA (OAB/SP 477.749)

Processo 1008506-98.2025.8.26.0477 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - R.S.L. - - G.S.L. - Vistos. A Constituição Federal em seu artigo 5º, LXXIV, prevê a concessão de gratuidade judiciária aqueles que comprovarem insuficiência de recursos. A garantia constitucional é ampla, te… Ver mais

Processo nº 1008506-37.2025.4.01.3902

ID: 295858394

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008506-37.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ARLISON DA SILVA CARDOSO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MAKSSON WILKER BRAGA MEDEIROS (OAB/PA 29.825) CARIM JORGE MELEM NETO (OAB/PA 13.789)

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO N. 1008506-37.2025.4.01.3902 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARLISON DA SILVA CARDOSO Advogados do(a) AUTOR: CARIM JORGE MELEM NETO - PA13789, MAKSSON WI… Ver mais

Processo nº 1008506-44.2023.4.01.3308

ID: 320108440

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008506-44.2023.4.01.3308

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

B. D. C. D. O.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THAIS PINHEIRO PALMA (OAB/BA 53.168)

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROCESSO: 1008506-44.2023.4.01.3308 REPRESENTANTE: JOCILENE SILVA DA CONCEICAO EXEQUENTE: B. D. C. D. O. EXECUTADO: INSTITUTO NACION… Ver mais

Processo nº 1008506-61.2021.4.01.3810

ID: 333850975

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Pouso Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008506-61.2021.4.01.3810

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONNY GABRIEL PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SANDRA HELENA RODRIGUES DE SOUZA (OAB/MG 96.899)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008506-61.2021.4.01.3810/MG RELATOR : TANIA ZUCCHI DE MORAES AUTOR : ANTONNY GABRIEL PEREIRA ADVOGADO(A) : SANDRA HELENA RODRIGUES DE SOUZA (OAB MG096899) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 -… Ver mais

Processo nº 1013550-37.2023.8.26.0229

ID: 309807398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013550-37.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE DA SILVA FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 21.637)

Processo 1013550-37.2023.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prescrição e Decadência - Henrique da Silva Freitas - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Henrique da Silva Freitas contra FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II redistribuída a este Juíz… Ver mais

Paulo Sergio Galterio x Leandro Aparecido Silva De Oliveira

ID: 310698690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003151-92.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO GALTERIO

Polo Passivo:

LEANDRO APARECIDO SILVA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO GALTERIO (OAB/SP 134.685) ELCIO CARDOSO DA SILVA (OAB/SP 398.748)

Processo 0003151-92.2025.8.26.0229 (processo principal 1012677-37.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Sergio Galterio - Leandro Aparecido Silva de Oliveira - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) d… Ver mais

Processo nº 1008506-14.2023.4.01.3900

ID: 291809089

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008506-14.2023.4.01.3900

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA HELENA RODRIGUES BRASIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5.408) ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB/ES 9.173) ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/SP 140.741) DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/SP 392.882) BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA (OAB/PA 18.292) FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB/SP 370.252) DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/SP 392.882) BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA (OAB/PA 18.292) ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/SP 140.741)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1008506-14.2023.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008506-14.2023.4.01.3900 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: SILVIA HELENA RODRIGUES BRASIL … Ver mais

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