Resultados para "1008524-12.2023.8.26.0309" – Página 22 de 29

C. A. De P. x L. L. R.

ID: 330925900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008524-32.2022.8.26.0637

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

C. A. DE P.

Polo Passivo:

L. L. R.

Intimação

Advogados:

MATEUS DE ALMEIDA GARRIDO

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DOUGLAS MARTINS MAGALHÃES

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Processo 1008524-32.2022.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - C.A.P. - L.L.R. - Vistos. A hipótese é de SUSPENSÃO desta tramitação processual em razão de questão prejud…

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Juízo Ex Officio e outros x Dirceu Manzatto Junior

ID: 278576028

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1020455-12.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE JUNDIAí

Polo Passivo:

DIRCEU MANZATTO JUNIOR

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO RENATO DE FAVRE

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LUIZ MARTIN FREGUGLIA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020455-12.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Bezerra Federsoni Sociedade Indivudual De Advocacia x Audicar Multimarcas Ltda.-Me

ID: 325221759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007954-72.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BEZERRA FEDERSONI SOCIEDADE INDIVUDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

AUDICAR MULTIMARCAS LTDA.-ME

Intimação

Advogados:

IVO CEZARIO GOBBATO DE CARVALHO

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BRUNA KAROLINE BEZERRA FEDERSONI

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Processo 0007954-72.2025.8.26.0309 (processo principal 1002122-12.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liminar - BEZERRA FEDERSONI SOCIEDADE INDIVUDUAL DE ADVOCACIA - Audicar Multimarcas Ltda…

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Processo nº 1027815-88.2025.8.26.0224

ID: 301760016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027815-88.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. N. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA RAFIK ANTOUN MOUSSA

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Processo 1027815-88.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.N.S. - Emende o(a) autor(a) a inicial nos seguintes termos: Juntar cópia do acórdão e certidão de trânsito em julgado do…

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Processo nº 1008524-71.2025.8.26.0008

ID: 293238753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: Extinção Consensual de União Estável Nº Processo: 1008524-71.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. B. DE M. V. G. R. H. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME CAMPOS CASAGRANDE

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Processo 1008524-71.2025.8.26.0008 - Extinção Consensual de União Estável - União Homoafetiva - G.R.H.A. - - A.B.M.V. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação extrajudicial (fls. 01…

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Allianz Seguros S/A x Mário Frederico Arouca Da Veiga

ID: 310120045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010151-09.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

MáRIO FREDERICO AROUCA DA VEIGA

Intimação

Advogados:

RENATO LOTURCO

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LUIZ GERALDO ALVES

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FABIO PUGLIESE

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ADRIANA VASCONCELLOS MENCARINI

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Processo 0010151-09.2023.8.26.0361 (processo principal 1008524-55.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A - Mário Frederico Arouca da Veiga -…

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R. S. S. x I. R. Dos S.

ID: 323942898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1008524-44.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R. S. S.

Polo Passivo:

I. R. DOS S.

Intimação

Advogados:

MARIA LUCIANA GUEDES

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DARIO EVARISTO BANDEIRA DOS REIS

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Processo 1008524-44.2025.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.S. - I.R.S. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo formalizado entre às partes às fls. 28/30. Em consequência, DECRETO…

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Processo nº 1019776-12.2023.8.26.0309

ID: 325909612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1019776-12.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEIçãO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO PINTO XAVIER

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Processo 1019776-12.2023.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria da Conceição Silva - O pedido de gratuidade será analisado após a individualização dos bens do espólio. Em ações de inv…

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl

ID: 294166552

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015023-12.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação de acórdão

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015023-12.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015023-12.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Apelado: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL. ALEGADOS DANOS EM APARELHOS ELETRÔNICOS POR OSCILAÇÃO DA REDE ELÉTRICA. DEMANDA INDENIZATÓRIA EM VIA REGRESSIVA AJUIZADA POR SEGURADORA EM FACE DE CONCESSIONÁRIA FORNECEDORA DE ENERGIA ELÉTRICA. RESOLUÇÃO ANEEL Nº 1.000/2021, VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS, QUE, DIFERENTEMENTE DA RESOLUÇÃO ANEEL Nº 414/2010, NÃO MAIS ESTABELECE A NECESSIDADE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRÉVIO PARA RESSARCIMENTO DE DANOS ELÉTRICOS. RESSALVA EXPRESSA AO DIREITO DO CONSUMIDOR (OU SEGURADORA) DE PROVIDENCIAR O CONSERTO DO EQUIPAMENTO DANIFICADO ANTES DE SOLICITAR O RESSARCIMENTO OU ANTES DA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS POR PARTE DA DISTRIBUIDORA. NECESSIDADE, DE TODA FORMA, DE DEMONSTRAÇÃO ADEQUADA DO DANO E SUA NATUREZA, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS REFERIDOS NO ART. 602, CAPUT, VIII, DA RESOLUÇÃO Nº 1.000, E DE DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS AVARIADOS OU PEÇAS SUBSTITUÍDAS, PARA EXAME PELA CONCESSIONÁRIA, EXTRAJUDICIAL OU JUDICIALMENTE. SEGURADORA-AUTORA QUE, NO CASO DOS AUTOS, DEIXOU DE DISPONIBILIZAR AS PEÇAS DANIFICADAS PARA ANÁLISE QUER NA VIA ADMINISTRADA QUER EM JUÍZO. QUEBRA, EM TAL HIPÓTESE, DO NEXO DE CAUSALIDADE, À LUZ DO ART. 611, § 3º, DA RESOLUÇÃO Nº 1000. APRESENTAÇÃO PELA CONCESSIONÁRIA, OUTROSSIM, DE RELATÓRIOS EM CONFORMIDADE COM O ITEM 26 DO MÓDULO 9 DO PROCEDIMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO SISTEMA ELÉTRICO NACIONAL (PRODIST), INDICANDO A INEXISTÊNCIA DE REGISTRO DE PERTURBAÇÃO NO SISTEMA ELÉTRICO NA UNIDADE CONSUMIDORA, QUANTO À DATA DO FATO. HIPÓTESE SUFICIENTE A DESCARACTERIZAR O NEXO DE CAUSALIDADE, NOS TERMOS DO ART. 611,

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Daniel Teixeira x Fernanda D Erasmo

ID: 313617086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009909-12.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL TEIXEIRA

Polo Passivo:

FERNANDA D ERASMO

Intimação

Advogados:

RUI ROGÉRIO RIBEIRO SERPA

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DANIEL TEIXEIRA

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Processo 0009909-12.2023.8.26.0309 (processo principal 1020404-11.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Daniel Teixeira - Fernanda D Erasmo - Vistos. Satisfeit…

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