Resultados para "1008538-65.2023.8.26.0286" – Página 22 de 27

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008538-87.2023.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Leandro Antônio de Freitas (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008538-39.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Maria Auxiliadora Gomes da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Ressa… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012286-95.2023.4.04.7201/SC REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : FERNANDO CASSOU (Pais) ADVOGADO(A) : THIAGO REIS E SOUZA (OAB SP434141) EXEQUENTE : LUIZ ALEXANDRE GILGEN CASSOU (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : THIAGO REIS E SOUZA (OAB SP434141) EXEQUENT… Ver mais

Processo nº 1008538-67.2025.8.26.0004

ID: 296044461
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008538-67.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joao Pedro da Silva - Vistos. 1. Concedo à parte autora o benefício da justiça gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de ação declaratória cumulada com pedido de indenização, em que o(a) autor(a) alega inexistência de dívi… Ver mais
Processo 1008538-45.2019.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Elenice Maria dos Santos - - Aparecido de Oliveira - Andre Luiz dos Santos Oliveira e outro - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim d… Ver mais

Processo nº 1008538-64.2025.8.26.0005

ID: 315217628
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008538-64.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - B.A.L.A. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita; anote-se. Seguindo o parecer ministerial retro, adotado também como razão de decidir, indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência. Ademais, diante das espec… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008538-69.2024.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: A. M. da S. - Apelada: E. G. A. C. de A. (Menor(es) representado(s)… Ver mais

Processo nº 1008538-89.2025.8.26.0320

ID: 317344709
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008538-89.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mauricio Franco Yokomi - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a… Ver mais

Processo nº 1008538-30.2025.8.26.0566

ID: 330140174
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1008538-30.2025.8.26.0566 - Monitória - Contratos Bancários - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - O pedido está amparado em prova escrita, indicativa da obrigação do(s) requerido(s) em pagar certa quantia em dinheiro a(o) autor(a). Cite-se o(a) ré(u) para, em quinze (15) dia… Ver mais
ADV: Luís Fernando Clauss Ferraz (OAB 217345/SP), Olavo Gliorio Gozzano (OAB 99916/SP) Processo 1002503-55.2024.8.26.0286 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Maria Isabel Castilho Ferreira Chierighini - Embargdo: Espólio de Carlos Alberto Pasqua, Representado Por Sua Inventariante Áurea Aparec… Ver mais
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