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Processo nº 1008538-67.2025.8.26.0004

ID: 296044461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008538-67.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MENDES GARCIA (OAB/SP 478.515)

Processo 1008538-67.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joao Pedro da Silva - Vistos. 1. Concedo à parte autora o benefício da justiça gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de ação declaratória cumulada com pedido de indenização, em que o(a) autor(a) alega inexistência de dívi… Ver mais

Aparecido De Oliveira e outros x Andre Luiz Dos Santos Oliveira

ID: 291094837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008538-45.2019.8.26.0047

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DE OLIVEIRA ELENICE MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ANDRE LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

FABIANA MOREIRA MILEO BISSOLI (OAB/SP 210.627) CARLOS ALBERTO TEIXEIRA (OAB/SP 319.208)

Processo 1008538-45.2019.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Elenice Maria dos Santos - - Aparecido de Oliveira - Andre Luiz dos Santos Oliveira e outro - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim d… Ver mais

Processo nº 1008538-64.2025.8.26.0005

ID: 315217628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008538-64.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

B. A. L. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 470.095)

Processo 1008538-64.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - B.A.L.A. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita; anote-se. Seguindo o parecer ministerial retro, adotado também como razão de decidir, indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência. Ademais, diante das espec… Ver mais

A. M. Da S. x A. C. De A. e outros

ID: 317192025

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008538-69.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. M. DA S.

Polo Passivo:

A. C. DE A. E. G. A. C. DE A.

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME AFONSO DOMINGUES MENDES (OAB/SP 436.822) SERGIO AFONSO MENDES (OAB/SP 137.370)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008538-69.2024.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: A. M. da S. - Apelada: E. G. A. C. de A. (Menor(es) representado(s)… Ver mais

Processo nº 1008538-89.2025.8.26.0320

ID: 317344709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008538-89.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO FRANCO YOKOMI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO GREVE (OAB/SP 211.900)

Processo 1008538-89.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mauricio Franco Yokomi - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a… Ver mais

Processo nº 1008538-30.2025.8.26.0566

ID: 330140174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1008538-30.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

Processo 1008538-30.2025.8.26.0566 - Monitória - Contratos Bancários - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - O pedido está amparado em prova escrita, indicativa da obrigação do(s) requerido(s) em pagar certa quantia em dinheiro a(o) autor(a). Cite-se o(a) ré(u) para, em quinze (15) dia… Ver mais

Processo nº 1000584-81.2023.4.06.3802

ID: 329809037

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal de Uberaba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000584-81.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO GANGINI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DALTON NUNES GONCALVES JUNIOR (OAB/MG 113.362)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 1000584-81.2023.4.06.3802/MG EXECUTADO : JOAO GANGINI ADVOGADO(A) : DALTON NUNES GONCALVES JUNIOR (OAB MG113362) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. I – “Depósito ou aplicação em instituição financeira”, ao lado de dinheiro, têm preferência na ordem de penhora (Código de Processo Civil… Ver mais

Processo nº 1008538-80.2025.8.26.0032

ID: 293325902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008538-80.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB/SP 248.970)

Processo 1008538-80.2025.8.26.0032 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. A presente ação não se enquadra nas hipóteses do artigo 189, do Código de Processo Civil, pelo que indefiro o pedido de tramitação do feito em segredo de just… Ver mais

Roberto Berto Pereira x Banco Itaú Consignado S.A.

ID: 301993975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008538-07.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO BERTO PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) DANIEL FERNANDO NARDON (OAB/RS 46.277)

Processo 1008538-07.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Roberto Berto Pereira - Banco Itaú Consignado S.A. - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o dis… Ver mais

Processo nº 1008538-47.2025.8.26.0625

ID: 297149483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008538-47.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JUCIMAR ALVES DE AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS (OAB/SP 296.495) FABIANA HERNANDES ALOTA REIS (OAB/SP 352.989)

Processo 1008538-47.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jucimar Alves de Aguiar - Vistos. Não obstante a previsão de designação in limine de audiência de conciliação ou de mediação contida na Lei 13.105, de 11 de janeiro de 2015 (Código de Processo Civil), ve… Ver mais

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