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Resultados para "1008574-11.2022.8.26.0297" – Página 22 de 22

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARILENE NASCIMENTO FARIAS Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR - PA7679, MARCELIA BRUNA SOUSA DE OLIVE… Ver mais
Processo 1010559-84.2024.8.26.0704 (apensado ao processo 1008574-80.2024.8.26.0704) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Daniel Pacheco Affini - - Damaris Castelo de Luca Affini - Vab - Participação Ltda - Vistos. 1 - Fls. 135/136: Trata-se de petição apresentada p… Ver mais
Processo 1008574-33.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Thiago Rodrigues de Oliveira - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (pág. 104). E não revelou o autor uma sit… Ver mais
Intimação
Processo 1008574-97.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Lucas dos Santos Marques - Vistos. 1. Cuida-se de Ação Anulatória de Ato Administrativo por Decadência do Direito de Punir c/c Obrigação de Fazer com Pedido de Antecip… Ver mais
Intimação
Processo 1008574-05.2019.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - José Francisco Bernardo e outro - Prefeitura Municipal de Tatuí - Vistos. JOSÉ FRANCISCO BERNARDO e MARIA APARECIDA BERNARDO, qualificados nos autos, ajuizaram a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO, alegando, em síntese,… Ver mais
Processo 1008574-95.2024.8.26.0020 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Angelo Donizeti Gomes Rodrugues - Lucinaldo Fialho da Silva - Alipio Naphal Martins - Vistos. 1. Cuida-se de ação de despejo cumulada com cobrança. Afirma o autor que o requerido deixo… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1008574-54.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIVALDO CASTRO SILVA REPRESENTA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1008574-42.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PEDRO FIGUE… Ver mais
Processo 0019910-65.2022.8.26.0576 (processo principal 1061094-57.2017.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Relaxmedic Importacao Exportacao Ltda - Antonio Rodrigues Sena - - Fernando José dos Santos - Vistos. Trata-se de Incidente de Desconsideração … Ver mais