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"1008582-07.2024.8.26.0268" - Resultados da Busca – Página 22 de 35

Barbara Silva De França Carotenuto e outros x Amil Assistência Médica Internacional S/A e outros

ID: 281275656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008582-23.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BARBARA SILVA DE FRANçA CAROTENUTO MONIK EMILIA DA SILVA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

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RENATA HOMSY DIAS CLARO LUNARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Ricardo Yamin Fernandes (OAB 345596/SP), Renata Homsy Dias Claro Lunardi (OAB 422624/SP) Processo 1008582-23.2024.8.26.0004 - Procediment…

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Processo nº 1008582-50.2025.8.26.0016

ID: 315674468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008582-50.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JS NOBORU CONFECçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA APARECIDA BELO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008582-50.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Js Noboru Confecções Ltda - Vistos. De rigor o indeferimento de expedição de ofícios ou a realização de pesq…

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Processo nº 1008582-82.2020.8.11.0003

ID: 257706535

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008582-82.2020.8.11.0003

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

E. BATISTA PEREIRA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMIRA PANIAGO DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO TAVARES DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS INTIMAÇÃO Processo nº 1008582-82.2020.8.11.0003 Intimação da parte para, no prazo de 5 dias, i…

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Processo nº 1008582-49.2025.8.26.0566

ID: 331018749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008582-49.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. A. G. G. G. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL PAGLIONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008582-49.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - A.A.G.G. - - G.A.B. - Vistos, 1) Não há qualquer razão para o processamento em segredo de justiça porque…

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Barbara Silva De França Carotenuto e outros x Amil Assistência Médica Internacional S/A e outros

ID: 331777883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005387-13.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BARBARA SILVA DE FRANçA CAROTENUTO MONIK EMILIA DA SILVA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

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RENATA HOMSY DIAS CLARO LUNARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005387-13.2025.8.26.0004 (processo principal 1008582-23.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Barbara Silva de França Carotenuto - - Monik Emilia da Si…

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Condominio Edifício Reserva De São Francisco x Mauro Juliano Badaui

ID: 333872783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008582-80.2016.8.26.0011

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFíCIO RESERVA DE SãO FRANCISCO

Polo Passivo:

MAURO JULIANO BADAUI

Intimação

Advogados:

PRISCILLA FERREIRA DE MEO MADDALENA SÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO BOSCO DE MESQUITA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA OLIVEIRA ARAGÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008582-80.2016.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito / Avaliação - Condominio Edifício Reserva de São Francisco - Mauro Juliano Badaui e outro - 1.Anote-se o no…

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Ingrid Iris Ribeiro Da Silva x Instituição Paulista Adventista De Educação E Assistência Social (Hospital Adventista De São Paulo) e outros

ID: 335299337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008582-47.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

INGRID IRIS RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUIçãO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAçãO E ASSISTêNCIA SOCIAL (HOSPITAL ADVENTISTA DE SãO PAULO) OPERADORA UNICENTRAL DE PLANOS DE SAUDE LTDA

Intimação

Advogados:

THAINA PEREIRA DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILAS PEREIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIO RAIMUNDO HOFFMANN

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JULIO CESAR MORAES DOS SANTOS

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ELIAS MOIA WANZELER JUNIOR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 1008582-47.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Ingrid Iris Ribeiro da Silva - Operadora Unicentral de Planos de Saude Ltda - - Instituição Paulista A…

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Paulo Sérgio Leal x Viação Miracatiba Ltda

ID: 313688120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008000-07.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SéRGIO LEAL

Polo Passivo:

VIAÇÃO MIRACATIBA LTDA

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO TADEU MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO CUNHA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008000-07.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Paulo Sérgio Leal - VIAÇÃO MIRACATIBA LTDA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, nos ter…

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Zilda Pinto De Paula x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 310815800

Tribunal: TJMT Órgão: 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008582-26.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ZILDA PINTO DE PAULA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Sentença

Advogados:

DARLE RANE MIRANDA JULIO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RODOLFO YUJI MIYASHITA PIONA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1008582-26.2024.8.11.0041. AUTOR(A): ZILDA PINTO DE PAULA REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vistos. Trata-se d… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1008582-26.2024.8.11.0041. AUTOR(A): ZILDA PINTO DE PAULA REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos, de um lado, por Banco Santander (Brasil) S.A., e, de outro, por Zilda Pinto de Paula, ambos visando suprir supostas omissões na sentença de ID 190652601, proferida nos autos do processo nº 1008582-26.2024.8.11.0041. O embargante Banco Santander alega omissão quanto ao pedido de devolução ou compensação dos valores creditados na conta da parte autora, os quais foram posteriormente depositados judicialmente. Sustenta que, tendo sido reconhecida a nulidade dos contratos, deve haver o retorno ao status quo ante, conforme art. 182 do Código Civil. A embargante Zilda Pinto de Paula, por sua vez, alega omissão quanto ao pedido de restituição dos valores descontados indevidamente de seu benefício previdenciário, no montante de R$ 610,00, referentes ao contrato nº 284936824. Sustenta, ainda, erro material na fixação dos honorários advocatícios, requerendo sua fixação por apreciação equitativa, nos moldes dos §§ 8º e 8º-A do art. 85 do CPC. É o relatório. DECIDO. Verifico que ambas as alegações merecem acolhimento. Com efeito, a sentença declarou a nulidade dos contratos e a inexistência de débito, mas realmente não abordou expressamente a questão da devolução dos valores já creditados à autora e depositados judicialmente, tampouco se manifestou sobre os valores descontados indevidamente de seu benefício previdenciário. Além do que, quanto aos honorários de sucumbência, considerando que a condenação por danos morais foi fixada em R$ 2.000,00, é caso de fixação por apreciação equitativa. Diante do exposto, com fundamento no art. 1.022 do CPC, acolho os embargos de declaração opostos por ambas as partes, para: a) Determinar que, com o trânsito em julgado, os valores depositados judicialmente em favor do banco réu sejam liberados à instituição financeira, em razão do retorno das partes ao status quo ante; b) Condenar o réu à restituição de R$ 610,00 à autora, correspondentes aos valores descontados indevidamente do benefício previdenciário entre fevereiro e junho de 2024, com correção monetária desde cada desconto e juros legais desde a citação; c) Redimensionar os honorários advocatícios de sucumbência, fixando-os, por apreciação equitativa, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme o art. 85, §§ 8º e 8º-A do CPC. No mais, mantenho os demais termos da sentença. Publique-se. Intimem-se. Cuiabá-MT. ALEXANDRE ELIAS FILHO Juiz de Direito

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Processo nº 1008582-62.2024.4.01.4301

ID: 317100033

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1008582-62.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOANICI PEREIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIANA RODRIGUES LIMA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

ORLANDO DIAS DE ARRUDA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1008582-62.2024.4.01.4301 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008582-62.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1008582-62.2024.4.01.4301 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008582-62.2024.4.01.4301 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: JOANICI PEREIRA DE CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ORLANDO DIAS DE ARRUDA - TO3470-A e ARIANA RODRIGUES LIMA - TO12113-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: JOANICI PEREIRA DE CARVALHO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 9ª Turma

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