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Resultados para "1008708-19.2024.8.26.0604" – Página 22 de 36

Processo 1008708-39.2025.8.26.0004 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - S2x Sports Eventos e Comércio Eletrônico de Artigos Esportivos Ltda - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, a desistência da ação, apresentada pelo(a) autor(a). Em cons… Ver mais

Processo nº 1008708-88.2025.8.26.0020

ID: 325772084
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008708-88.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - André Alves Ferreira - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE LIMINARMENTE o pedido inicial, nos termos do art. 332 do CPC. Custas pela parte autora, observada a gratuidade da justiça, que ora lhe concedo. Por não ter hav… Ver mais

Processo nº 0004370-19.2024.8.26.0604

ID: 293411434
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004370-19.2024.8.26.0604 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.G.O. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a representação formulada pelo Ministério Público, para reconhecer a prática do ato infracional equiparado ao delito de tráfico de drogas … Ver mais
Processo 1003567-19.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Dalva dos Santos Camargo - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de declarar inexigíveis os valores apurados no Termo de Ocorrência de Irregulari… Ver mais
Processo 1003567-19.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Dalva dos Santos Camargo - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de declarar inexigíveis os valores apurados no Termo de Ocorrência de Irregulari… Ver mais
Intimação
Processo 0008688-73.2017.8.26.0577 (processo principal 1008708-18.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Condominio do Edificio Metropolitan Offices - Transit do Brasil S/A - na pessoa do Diretor Joseph Claude Daou e outros - Manifeste-se a parte requerente/exequente … Ver mais

Processo nº 1008708-73.2024.8.26.0004

ID: 307783060
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1008708-73.2024.8.26.0004 - Monitória - Espécies de Contratos - Sistema Integrado de Educação e Cultura Ltda S/C SINEC - Vistos. Indefiro, por ora, a citação por edital, porquanto não esgotados todos os meios necessários à localização da parte. Assim, solicito diretamente aos órgãos que as… Ver mais
Processo 1008708-12.2023.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Marta Cabral de Almeida - Rodrigo Francisco Sanches - - Laerte Soares - Sociedade de Advogados - Vistos. I. A Justiça Gratuita somente é destinada às pessoas realmente necessitadas, q… Ver mais
Processo 1008708-12.2023.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Marta Cabral de Almeida - Rodrigo Francisco Sanches - - Laerte Soares - Sociedade de Advogados - Vistos. I. A Justiça Gratuita somente é destinada às pessoas realmente necessitadas, q… Ver mais

Processo nº 1008708-39.2025.8.13.0024

ID: 281949722
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 1008708-39.2025.8.13.0024/MG REQUERENTE : WANDER AVILA DE MELO ADVOGADO(A) : HENRIQUE ALBUQUERQUE DE MELO (OAB MG179722) ATO ORDINATÓRIO Vista ao autor para anexar (nos termos da certidão de triagem inicial) comprovante de custas iniciais e preparo … Ver mais
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