"1008847-02.2023.4.06.3803" - Resultados da Busca – Página 22 de 27

1. Lara Cristina Rodrigues De Oliveira (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 334625225

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0202927-24.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

1. LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

MARIELE VILELA DE CARVALHO (OAB/SP 524.507) LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/SP 358.202)

HC 1008847/SP (2025/0202927-0) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADOS : LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA - SP358202 MARIELE VILELA DE CARVALHO - SP524507 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : HIGOR VINICIUS … Ver mais

Processo nº 1008847-08.2025.4.01.9999

ID: 310017097

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008847-08.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DE FATIMA DE LIMA

Acórdão

Advogados:

WILMA ALVES MOREIRA COSTA (OAB/GO 39.927)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008847-08.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 6049394-02.2024.8.09.0002 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MARIA DE FATIMA DE LIMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILMA ALVES… Ver mais

Processo nº 1008847-36.2024.8.11.0006

ID: 334782440

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAMÍLIA E SUCESSÕES Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1008847-36.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RAFAELA VILA RAMOS PEREIRA DE FARO

Polo Passivo:

Alvará

Advogados:

BARBARA MILLA MENDES DE SOUZA GOMES (OAB/MT 28.372) BENEDITA IVONE ADORNO (OAB/MT 6.391)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAMÍLIA E SUCESSÕES ALVARÁ N.° 89/2025 Expedido por ordem do MM. Juiz de Direito Dr. ELMO LAMOIA DE MORAES Dados do Processo: Processo: 1008847-36.2024.8.11.0006; Valor causa: R$ 141.150,34; Tipo: INVENTÁRIO (39); Espécie: [Inventári… Ver mais

Processo nº 1008847-63.2025.4.01.3902

ID: 280642294

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008847-63.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SILVANA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EMILLY KARLA TETO JOAQUIM (OAB/PA 33.317)

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1008847-63.2025.4.01.3902 AUTOR: REPRESENTANTE: MARILENE MARIA DA SILVA AUTOR: SILVANA MARIA DA SILVA RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO D… Ver mais

Processo nº 1008847-04.2025.8.26.0032

ID: 278040111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008847-04.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B. J. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON CORREIA DOS SANTOS (OAB/SP 423.760)

ADV: Anderson Correia dos Santos (OAB 423760/SP) Processo 1008847-04.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. J. da S. - VISTOS. 1) À vista das recomendações emanadas do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demanda - NUMOPEDE/ TJSP, bem como com base nos enunciados institucionais do TJ… Ver mais

H. B. M. Da S. x C. G. B. M. Da S.

ID: 325966988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008847-05.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

H. B. M. DA S.

Polo Passivo:

C. G. B. M. DA S.

Intimação

Advogados:

PAULA ANDRÉA VIEIRA DE SOUZA COSSERMELLI (OAB/SP 159.268) FERNANDA MARIA VIEIRA DE S COSSERMELLI (OAB/SP 208.097) DEBORA ALVES DE ARAGÃO (OAB/SP 409.709)

Processo 1008847-05.2024.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.B.M.S. - C.G.B.M.S. - Vistos. I- Fls. 93. Tendo em vista que a requerida encontra-se matriculada em entidade de ensino superior, defiro-a os beneficios da gratuidade processual. II- Fls. 90. Verifico que a req… Ver mais

Processo nº 1008847-88.2025.8.13.0024

ID: 307119798

Tribunal: TJMG Órgão: 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008847-88.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RENATA DE SOUZA ALMEIDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOAO RAFAEL BITTENCOURT GUIMARAES (OAB/MG 158.203)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1008847-88.2025.8.13.0024/MG AUTOR : RENATA DE SOUZA ALMEIDA ADVOGADO(A) : JOAO RAFAEL BITTENCOURT GUIMARAES (OAB MG158203) DESPACHO A gratuidade judiciária se encontra prevista na CRFB, sendo necessária a comprovação da hipossuficiência, à luz da literalidade de seu ar… Ver mais

Processo nº 1008847-68.2025.8.26.0625

ID: 301060935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008847-68.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI (OAB/SP 129.679)

Processo 1008847-68.2025.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Retire-se imediatamente a anotação de segredo de justiça e a respectiva tarja, uma vez que não há motivo para excepcionar, na hipótese, o princípio da publicidade … Ver mais

Processo nº 1008847-68.2025.8.26.0625

ID: 301059884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008847-68.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI (OAB/SP 129.679)

Processo 1008847-68.2025.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Retire-se imediatamente a anotação de segredo de justiça e a respectiva tarja, uma vez que não há motivo para excepcionar, na hipótese, o princípio da publicidade … Ver mais

Herculino Onofre x Banco Bmg S/A

ID: 295830328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001538-88.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

HERCULINO ONOFRE

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/SP 321.781) KAREN FERNANDA DE FREITAS VASCONCELLOS GALVÃO DE FRANÇA (OAB/SP 359.906) ELISABETE FONSECA TORRES (OAB/SP 362.132) CAMILA CRISTINA CAMARGO FANCHINI FREITAS (OAB/SP 274.922)

Processo 0001538-88.2025.8.26.0309 (processo principal 1008847-17.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Herculino Onofre - Banco BMG S/A - A impugnação comporta acolhimento parcial. Com relação à alegação de excesso fundada na ausência de comprovação dos descontos, razão… Ver mais

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