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Resultados para "1008866-12.2023.8.26.0248" – Página 22 de 28

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1008866-20.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NORMACY ALVES LEITE MIRANDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008866-10.2024.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fernando Menezes Ferreira - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INO… Ver mais

Processo nº 1008866-54.2023.4.06.3820

ID: 332988820
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1008866-54.2023.4.06.3820/MG REQUERENTE : SEBASTIAO BERNARDO LUIZ ADVOGADO(A) : MARIA DE GUADALUPE NUNES CARMO (OAB MG147606) ADVOGADO(A) : LILIANA PEREIRA (OAB MG054991) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secre… Ver mais

Processo nº 1008866-49.2016.8.26.0606

ID: 335147660
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008866-49.2016.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Família - A.P.P.O. - Diante do exposto, com fulcro no art. 487, inc. I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para: DECRETAR o divórcio das partes, com fundamento no art. 226, §6º da Constituição Federal, voltando a autora a utilizar seu… Ver mais

Processo nº 1008866-49.2016.8.26.0606

ID: 335147667
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008866-49.2016.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Família - A.P.P.O. - Diante do exposto, com fulcro no art. 487, inc. I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para: DECRETAR o divórcio das partes, com fundamento no art. 226, §6º da Constituição Federal, voltando a autora a utilizar seu… Ver mais
Processo 1008866-58.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcelo Augusto Pires Galvão - Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95 foi designada sessão de conciliação para o dia 28 de julho de 2025, às 9 horas e 30 minutos a ser realizada no Fórum Estadual, de for… Ver mais
Processo 0012932-74.2024.8.26.0003 (processo principal 1008866-68.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - SILVA MELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Fernanda Maria Costa Ferreira - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros (art. 854 do CPC). Re… Ver mais
Processo 0012932-74.2024.8.26.0003 (processo principal 1008866-68.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - SILVA MELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Fernanda Maria Costa Ferreira - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros (art. 854 do CPC). Re… Ver mais
Despacho de Intimação Conciliatória
DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1008866-95.2022.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Luiz Henrique Peruchi - Apelado: Marcelo da Silva Muniz … Ver mais
Processo 1008866-47.2023.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rony José Morais - Sandra Regina Maia Beirão - Audiência realizada de forma virtual, conforme art. 22, parágrafo 2º, da Lei nº 9099/95, através do Microsoft Teams. As partes foram alertadas da gravação da audiênc… Ver mais