Resultados para "1008869-92.2024.8.26.0292" – Página 22 de 29

Despacho
DESPACHO Nº 1008869-26.2023.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apte/Apdo: J. A. F. - Apda/Apte: F. K. N. B. - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso esp… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1008869-85.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BALBINA MARIA MOREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: HELOA HABIB VITA - BA479… Ver mais

R. N. R. x R. V. E. R.

ID: 275853817
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Wilson Luis Santini de Carvalho (OAB 180071/SP), Alan Gabriel Reis Santos (OAB 237932/RJ) Processo 0006180-92.2024.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. N. R. - Reqdo: R. V. E. R. - Por todo o exposto: Defiro à parte requerida os benefícios da assistência judiciária grat… Ver mais

Processo nº 1008869-91.2024.4.01.3600

ID: 281221835
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1008869-91.2024.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANTONIO CARNEIRO DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCILENE LINS FAGUND… Ver mais
Processo 1008869-07.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mapfre Seguros Gerais S/A - Energisa Sul-sudeste Distribuição de Energia S.a. - 1. Tendo em vista que o depósito satisfaz a obrigação, julgo extinto o processo, e o faço com fundamento no artigo 924, I… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO Nº 1008869-85.2024.4.01.3311 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BALBINA MARIA MOREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTEN… Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Telepresencial da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 17/07/2025, às 14 horas, na plataforma "Microsoft Teams". Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/202… Ver mais

Processo nº 1008869-37.2024.4.01.4200

ID: 325125414
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008869-37.2024.4.01.4200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DOMINGOS PEREIRA DA SIL… Ver mais
Intimação
Processo 0001524-92.2024.8.26.0292 (processo principal 1011335-30.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Thereza Cristina Massei - Bruno Amorim dos Santos - Vistos. Fls. retro: INDEFIRO o pedido de gratuidade da justiça. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõ… Ver mais
Processo 1005086-92.2024.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Naoko Matsushima Teixeira - Edna Santana Pinto - Vistos. Nos termos do artigo 53, § 1º, da Lei 9.099/95, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o DIA 26 de setembro de 2025, às 13 horas e 30 minutos. A audiência s… Ver mais
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