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Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009007-46.2024.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOSE RIBEIRO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO A… Ver mais

Processo nº 0002923-02.2024.8.26.0408

ID: 306716693
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 0002923-02.2024.8.26.0408 (processo principal 1008196-13.2022.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Cooper Card Instituição de Pagamento Ltda. - Vistos. O artigo 274, § único, do Código de Processo Civil assim dispõe: Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao ende… Ver mais

E. J. Da C. x E. R. C.

ID: 295732948
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009007-77.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: E. J. da C. - Apelado: E. R. C. e outros - Magistrado… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1009007-42.2025.8.11.0001 Requerente: ILDO RODRIGUES TEIXEIRA e outros Requerido: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Dispensado relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099… Ver mais

Processo nº 1009007-71.2025.8.26.0309

ID: 276765808
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Roberto Moleiro (OAB 332500/SP) Processo 1009007-71.2025.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Exeqte: L. C. de L. - Vistos. 1. Defiro ao exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita (fls. 05/06 e 08). Anote-se. 2. Nos termos do artigo 513 e 523 do NCPC, intime-se pessoalme… Ver mais

Processo nº 0006739-67.2020.8.26.0008

ID: 325688909
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006739-67.2020.8.26.0008 (processo principal 1009007-14.2019.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Companhia de Locação das Américas - Vistos. 1. Fls. 318: A função jurisdicional (órgão Judiciário) não se confunde com a realização de diligências no intuito de procurar … Ver mais

Processo nº 1009007-09.2025.8.26.0071

ID: 307563731
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009007-09.2025.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.C.S. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 21/08/2025 às 14:45h a ser realizada por videoconferência utilizando-se da plataforma Microsoft Teams. Certifico ainda que, os conciliador… Ver mais
Intimação
Processo 0001528-71.2023.8.26.0161 (processo principal 1009007-35.2022.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Anchieta Serviços Educacionais Ltda - Zezita de Jesus - Vistos. Defiro pela terceira vez a penhora/arresto de dinheiro que os executados mantenha(m) nas instituiçõ… Ver mais
Intimação
Processo 0001528-71.2023.8.26.0161 (processo principal 1009007-35.2022.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Anchieta Serviços Educacionais Ltda - Zezita de Jesus - Vistos. Defiro pela terceira vez a penhora/arresto de dinheiro que os executados mantenha(m) nas instituiçõ… Ver mais
Intimação
Processo 1009007-11.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora às fls. 277/279, por meio dos quais são alegadas omissão e erro material às fls.… Ver mais