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Resultados para "1009054-30.2022.8.26.0348" – Página 22 de 25

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA PROCESSO Nº 1009054-04.2025.4.01.3307 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEILA SALES SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de Ação entre as partes em epígrafe na qual a autora requer a concessão/resta… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009054-48.2023.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALDE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009054-47.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Clariant S/a. - Magistrado(a) Ma… Ver mais
Processo 1009054-84.2025.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Geovanna Lima Barbosa - Vistos. 1) Fls. 42/44: Recebo a emenda à inicial. Anote-se, incluindo a empresa Fidc Multisegmentos Npl Ipanema VI - Responsabilidade Limitada no polo passivo da ação. Ante a probabilid… Ver mais
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003814-57.2025.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: ARTEPAPER REPRESENTACAO COMERCIAL, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PAPEIS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA - SP290225 IMPETRADO: INSPETOR-CHEFE DA INSPETORIA DA ALFÂNDEGA DO… Ver mais

Processo nº 1009054-17.2025.8.26.0577

ID: 306379021
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009054-17.2025.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.O. - O(A) requerente ajuizou ação de divórcio, postulando, pois, a sua decretação. As partes se compuseram em audiência de conciliação para conversão do pedido em consensual (pág(s). 25/27). O requerimento satisfaz as exigên… Ver mais

Processo nº 1009054-42.2025.8.26.0019

ID: 330445739
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1009054-42.2025.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Parque Residencial Guaicurus - Vistos. Providencie o requerente o recolhimento da diferença das custas postais no valor de R$ 3,20 (guia FEDTJ, cód. 120-1) conforme Provimento CSM 2788/2025. A… Ver mais

Processo nº 1009054-42.2025.8.26.0019

ID: 330452318
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1009054-42.2025.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Parque Residencial Guaicurus - Vistos. Providencie o requerente o recolhimento da diferença das custas postais no valor de R$ 3,20 (guia FEDTJ, cód. 120-1) conforme Provimento CSM 2788/2025. A… Ver mais

Processo nº 1009054-12.2025.8.26.0223

ID: 332999063
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009054-12.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lourdes Luzia Rita Ferreira - 1. Por conta da documentação juntada, concedo à parte autora os benefícios da Gratuidade de Justiça. Anote-se. 2. Por outro lado, em sede de cognição sumária, INDEFIRO a tutela antecipada prete… Ver mais
Processo 1014195-30.2022.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Celso Aparicio Miranda de Souza - Edenise Adriana de Souza Martins - Vistos. Fls. 394/397: Trata-se de impugnação às primeiras declarações, que comporta parcial acolhimento. Com efeito, o inventariante apresentou vas… Ver mais
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