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Processo nº 1009067-61.2025.8.26.0562

ID: 310499840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009067-61.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. A. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DO CARMO DIECKMANN TROIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009067-61.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.A.A. - Designada sessão de conciliação para o dia 29 de setembro de 2025, às 9 horas e 30 minutos na modalidade…

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Processo nº 1009067-63.2021.4.01.3300

ID: 328901623

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1009067-63.2021.4.01.3300

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

MARIANA LORDELO MUTI PEIXOTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MICHEL SOARES REIS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009067-63.2021.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JANAILDA MOREIRA SILVA R…

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Francine Silveira Monteiro Jorge x Serviço Nacional De Aprendizagem Comercial - Senac

ID: 302277046

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010037-87.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FRANCINE SILVEIRA MONTEIRO JORGE

Polo Passivo:

SERVIçO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE CARLOS DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010037-87.2022.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Francine Silveira Monteiro Jorge x Serviço Nacional De Aprendizagem Comercial - Senac

ID: 302284207

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010037-87.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FRANCINE SILVEIRA MONTEIRO JORGE

Polo Passivo:

SERVIçO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE CARLOS DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010037-87.2022.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1009067-31.2024.8.26.0066

ID: 306240364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009067-31.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PARTHENON ENGENHARIA, PROJETO E CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS HENRIQUE IZIDORO MARCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009067-31.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Parthenon Engenharia, Projeto e Construção Ltda - Vistos. Para a realização da(s) pesquisa(s) solicitada(s), de…

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Janailda Moreira Silva x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 307907455

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009067-63.2021.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JANAILDA MOREIRA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

MARIANA LORDELO MUTI PEIXOTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MICHEL SOARES REIS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FABIO MOLEIRO FRANCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009067-63.2021.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JANAILDA MOREIRA SILVA RE…

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Janailda Moreira Silva x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 307907465

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009067-63.2021.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JANAILDA MOREIRA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

MARIANA LORDELO MUTI PEIXOTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MICHEL SOARES REIS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FABIO MOLEIRO FRANCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009067-63.2021.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JANAILDA MOREIRA SILVA RE…

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Ana Maria Mazarin Leite Bicudo x Mario Cezar Pereira e outros

ID: 293464997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1009067-68.2015.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA MAZARIN LEITE BICUDO

Polo Passivo:

MARIO CEZAR PEREIRA MARIO CEZAR PEREIRA CONFECçõES ME

Intimação

Advogados:

MILTON GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA PEREIRA FRANCISCO FERRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009067-68.2015.8.26.0576/02 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Ana Maria Mazarin Leite Bicudo - Mario Cezar Pereira Confecções Me - - Mario Cezar Pereira - Vist…

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L. A. T. S. x C. S.

ID: 331026499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002321-29.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

L. A. T. S.

Polo Passivo:

C. S.

Intimação

Advogados:

ROBERTO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO JOSE PORFIRIO BUCH

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Processo 0002321-29.2025.8.26.0132 (processo principal 1009067-27.2024.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.A.T.S. - C.S. - Vistos. Às folhas 3 foi determinada a citação/intimação da …

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Cooperativa Sicoob Unimais Metropolitana - Cooperativa De Crédito x Auros Solucoes E Servicos Ltda e outros

ID: 331785647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0010702-52.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA SICOOB UNIMAIS METROPOLITANA - COOPERATIVA DE CRéDITO

Polo Passivo:

AUROS SOLUCOES E SERVICOS LTDA OMNA SAúDE LTDA

Intimação

Advogados:

LUCAS MARGANELLI DIAS

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GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANNITA GURMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010702-52.2024.8.26.0361 (processo principal 1014014-87.2022.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Cooperativa Sicoob Unimais Metropoli… Processo 0010702-52.2024.8.26.0361 (processo principal 1014014-87.2022.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Cooperativa Sicoob Unimais Metropolitana - Cooperativa de Crédito - Omna Saúde Ltda - - Auros Solucoes e Servicos Ltda - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 73/74, posto que tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento. É que inexiste qualquer omissão, contradição ou obscuridade, não servindo os embargos declaratórios para o efeito de se obter resultado infringente, modificativo da decisão, no que melhor se amolda a irresignação da parte embargante, pelo teor dos argumentos expostos. Observa-se também, que o juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas, tampouco a responder um a um os seus argumentos. Neste sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS . - Os embargos de declaração destinam-se, precipuamente, a desfazer obscuridades, a afastar contradições e a suprir omissões que eventualmente se registrem no Acórdão proferido pelo Tribunal. A inocorrência dos pressupostos de embargabilidade, a que se refere o art. 535 do CPC, autoriza a rejeição dos embargos de declaração, por inadmissíveis. (STF - RE: 679685 PR , Relator: Min. CELSO DE MELLO, Data de Julgamento: 24/09/2013, Segunda Turma, Data de Publicação: ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-210 DIVULG 22-10-2013 PUBLIC 23-10-2013). Ante o exposto, ausentes quaisquer omissões, contradições ou obscuridades, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração, mantendo-se a decisão embargada como lançada. Intime-se. - ADV: ANNITA GURMAN (OAB 357089/SP), ANNITA GURMAN (OAB 357089/SP), LUCAS MARGANELLI DIAS (OAB 335974/SP), GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO (OAB 128708/SP)

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