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Resultados para "1009314-53.2024.8.26.0408" – Página 22 de 26

Processo nº 1009314-23.2021.4.01.3307

ID: 277049034
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: DALNORDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA Advogado do(a) APELADO: HARRISON FERREIRA… Ver mais

Processo nº 1009314-23.2021.4.01.3307

ID: 277762858
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: DALNORDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA Advogado do(a) APELADO: HARRISON FERREIRA… Ver mais
Intimação
Processo 0004200-53.2024.8.26.0408 (processo principal 1005894-74.2023.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Aparecida de Andrade Moreira - Banco Agibank S.A. - Vistos. Diante da natureza do direito controvertido, à míngua de elementos elucidativos para apurar o "… Ver mais
Processo 1009314-60.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Donizete Aparecido Christal - João Fernando Torres - Vistos. Comprove a parte ré/recorrente a sua condição de hipossuficiência, nos termos do Enunciado 6 - aprovado em 05/11/21, no 2º Encontro dos Juízes da Faz… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1009314-42.2025.4.01.3902 AUTOR: AUTOR: EDIMILSON DO NASCIMENTO HONORATO RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal,… Ver mais

Processo nº 1009314-89.2025.8.26.0223

ID: 335787866
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009314-89.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Tânia Maria de Souza Costa - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão … Ver mais
Processo 0003741-02.2024.8.26.0004 (processo principal 1009314-72.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - - Alpha Strong Treinamento e Educação Executiva Ltda - Anderson da Cunha - Vistos. Indefiro, por ora, a chamada "teimosinha", reiteraçã… Ver mais
Processo 0003741-02.2024.8.26.0004 (processo principal 1009314-72.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - - Alpha Strong Treinamento e Educação Executiva Ltda - Anderson da Cunha - Vistos. Indefiro, por ora, a chamada "teimosinha", reiteraçã… Ver mais
Processo 1009314-64.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Márcio Ferreira da Silva - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiê… Ver mais

Processo nº 1009314-28.2023.4.01.3315

ID: 278664104
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: EVANDO SILVA RODRIGUES Advogado do(a) RECORRENTE: GILSON SILVA AMARAL - BA26313-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRE… Ver mais
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