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Resultados para "1009538-54.2023.8.26.0269" – Página 22 de 25

Processo 1009538-80.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Gonçalves - União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Fls. 202: Procedam-se as devidas anotações. No mais, suspendo o processo, conforme Comunicado Nugepnac - Núcleo de Ger… Ver mais
Processo 1009538-71.2025.8.26.0564 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - N.Q.F. - - O.Q.F. - - S.Q.A. - - V.Q.F. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Tini Garcia Vistos. Fls. 61/62: NIVALDO QUADROS FERNANDES E OUTROS ofereceram, co… Ver mais

Processo nº 1009538-52.2025.8.26.0344

ID: 308255572
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009538-52.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Domenico Marinielo - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a con… Ver mais
Intimação
ADV: Flavio Eduardo da Silva (OAB 191880/SP), Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB 71377/SP), Samuel Henrique Castanheira (OAB 264825/SP) Processo 1009538-73.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cláudia Quitéria de Jesus - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Vistos. Especifiquem as partes as… Ver mais

Processo nº 1009538-57.2023.8.11.0015

ID: 292703034
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1009538-57.2023.8.11.0015 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SINOP EXECUTADO: MARIA APARECIDA DOS SANTOS Vistos etc. I – DEFIRO o PETITÓRIO retro, DETERMINO a EXPEDIÇÃO de NOVA CARTA CITATÓRIA no ENDEREÇO indicado n… Ver mais
Processo 0003845-38.2025.8.26.0269 (processo principal 1009538-20.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Ana Paula Mariano Dassi - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o(a) executado… Ver mais
Intimação
Processo 1009538-63.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - João Pedro Lima Gemha - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar a requerida ao pagamento do auxílio-moradia, durante o período em que o(a) requerente cursou o Programa deResidên… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009538-20.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Pa… Ver mais

Processo nº 1009538-40.2025.4.01.3300

ID: 295609126
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1009538-40.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DULCE FERREIRA SANTOS POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 1009538-56.2024.4.01.3500

ID: 278599238
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: VERA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: LARISSA DE ALMEIDA NOGUEIRA E MOURA - GO34624-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais
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