"1009542-26.2022.8.26.0302" - Resultados da Busca – Página 22 de 22

Edilena De Almeida Ferreira x Banco Bradesco S.A.

ID: 294171725

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009542-62.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDILENA DE ALMEIDA FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Sentença

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/MT 21.150) MARIA ELISA SENA MIRANDA (OAB/MT 15.017)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1009542-62.2025.8.11.0003. AUTOR: EDILENA DE ALMEIDA FERREIRA REU: BANCO BRADESCO S.A. VISTOS. Dispenso o relatório, conforme dispõe o artigo 38, da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Trata-se reclamaçã… Ver mais

I.D.A.C. x Estado De Sao Paulo

ID: 330300635

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009541-87.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

I.D.A.C.

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

EVANDRO OLIVETTI (OAB/SP 365.427)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009541-87.2025.5.02.0000 REQUERENTE: IVAN DE ALMEIDA CAMPOS REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão… Ver mais

Processo nº 1009542-65.2025.8.11.0002

ID: 308049395

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009542-65.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA CRISTINA DE MATOS NUNES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IVANILDO DE ALMEIDA (OAB/MT 25.704) JUVERCY ALVES GONCALVES JUNIOR (OAB/MT 25.770)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1009542-65.2025.8.11.0002. REQUERENTE: LUZIA CRISTINA DE MATOS NUNES REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei n. 9099/95. Fun… Ver mais

Gleiciany Vieira Cassoli De Oliveira e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 259788512

Tribunal: TJES Órgão: Serra - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009271-96.2023.8.08.0048

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

GLEICIANY VIEIRA CASSOLI DE OLIVEIRA RODRIGO DA SILVA JESUS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Sentença

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB/RJ 133.758) JEAN CARLOS ROCHA (OAB/SP 434.164)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574826 PROCESSO Nº 5009271-96.2023.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM C… Ver mais

Silas Martins x Banco Bmg S/A

ID: 293966053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009542-58.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SILAS MARTINS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884) ELAINE CRISTINA DE SOUZA COLLETE (OAB/SP 399.157)

Processo 1009542-58.2024.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Silas Martins - Banco BMG S/A - Vistos. Pese a irresignação do Autor, acolho a preliminar arguida em defesa e reconheço a decadência do direito do Autor. Conforme relato da inicial, o Autor declara ter cont… Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado De Santa Catarina (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Santa Catarina (Impetrado)

ID: 334624575

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0206110-03.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

HC 1009542/SC (2025/0206110-0) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : ERIVALDO DE JESUS DE MOURA INTERESSADO… Ver mais

Alexander Gouveia Ortiz x Latam Airlines Group S.A.

ID: 317965674

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009774-77.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDER GOUVEIA ORTIZ

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Sentença

Advogados:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341) MAKEIBY FONSECA (OAB/MT 24.453) FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023) MIRUXY OLIVEIRA SOARES DA SILVA (OAB/MT 22.603)

MINUTA DE SENTENÇA Processo: 1009774-77.2025.8.11.0002 RECLAMANTE: ALEXANDER GOUVEIA ORTIZ RECLAMADA: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Vistos, 1. SÍNTESE DOS FATOS Relatou o reclamante ter adquirido passagens aéreas junto à reclamada, a fim de realizar uma viagem de Guarulhos/SP para Cuiabá/MT em 03/02/20… Ver mais

Fabio Delfino De Oliveira Marques e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 261490660

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001782-65.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FABIO DELFINO DE OLIVEIRA MARQUES LUCIANE FLAVIA MACIEL OLIVEIRA MARQUES MARIA FERNANDA MACIEL DE OLIVEIRA MARQUES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) GEDERSON MIGUEL COLMAN NOGUEIRA (OAB/MS 20.332)

SENTENÇA Processo: 1001782-65.2025.8.11.0002 RECLAMANTES: FABIO DELFINO DE OLIVEIRA MARQUES (1º RECLAMANTE), LUCIANE FLAVIA MACIEL OLIVEIRA MARQUES (2ª RECLAMANTE) e MARIA FERNANDA MACIEL DE OLIVEIRA MARQUES (3ª RECLAMANTE) RECLAMADA: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, 1. SÍNTESE DOS FATOS… Ver mais

Lucas Marconi Vieira Ronca e outros x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. e outros

ID: 317965654

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012889-09.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MARCONI VIEIRA RONCA VANUSA MARIA VIEIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

MAURO BASTIAN FAGUNDES (OAB/MT 8.907) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

MINUTA DE SENTENÇA Processo: 1012889-09.2025.8.11.0002 RECLAMANTES: VANUSA MARIA VIEIRA e LUCAS MARCONI VIEIRA RONCA RECLAMADAS: GOL LINHAS AÉREAS S.A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. Vistos, 1. SÍNTESE DOS FATOS Relataram os reclamantes terem adquirido passagens aéreas da reclamada, a fim de… Ver mais

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