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H. M. R. e outros x G. Da S. R.

ID: 259094887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009566-61.2021.8.26.0020

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

H. M. R. J. M. R.

Polo Passivo:

G. DA S. R.

Intimação

Advogados:

HELENA ARIANO ACHCAR (OAB/SP 496.453) ROBERTO MONTEIRO DA SILVA (OAB/SP 302.688) MARDILIANE MOURA SILVA (OAB/SP 177.810)

ADV: Mardiliane Moura Silva (OAB 177810/SP), Roberto Monteiro da Silva (OAB 302688/SP), Helena Ariano Achcar (OAB 496453/SP) Processo 1009566-61.2021.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentado: J. M. R. , H. M. R. - Alimentante: G. da S. R. - Vistos. 1) Fls. 196-197: A audiência … Ver mais

José Carlos Gomes x Allianz Seguros S/A e outros

ID: 308793577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009566-10.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS GOMES

Polo Passivo:

ALLIANZ SEGUROS S/A TóKIO MOTORS COMéRCIO DE VEICULOS E SERVIçOS DE OFICINA LTDA

Intimação

Advogados:

ROGERIO EDUARDO PEREZ DE TOLEDO (OAB/SP 207.889) MARCOS ALBERTO CARLETTI (OAB/SP 180.408) CRISTIANA GESTEIRA COSTA PINTO DE CAMPOS (OAB/SP 205.396) ARNALDO DOS REIS FILHO (OAB/SP 220.612)

Processo 1009566-10.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - José Carlos Gomes - Tókio Motors Comércio de Veiculos e Serviços de Oficina Ltda - - Allianz Seguros S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código… Ver mais

Processo nº 1009566-85.2023.4.01.3200

ID: 298172044

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009566-85.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

WILSON MOLINA PORTO (OAB/TO 3.546)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARINES DOS SANTOS CAMPOS Advogado do(a) RECORRENTE: WILSON MOLINA PORTO - TO3546-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RE… Ver mais

Processo nº 1009566-78.2025.4.01.3600

ID: 312686619

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009566-78.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RODRIGO BRANDAO CORREA (OAB/MT 16.113)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: PAULO BATISTA DOS SANTOS FILHO Advogado do(a) RECORRENTE: RODRIGO BRANDAO CORREA - MT16113-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDER… Ver mais

Processo nº 1009566-70.2025.8.26.0004

ID: 316823854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009566-70.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

S. T. DE M. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA COSTA DE CARVALHO COSENTINO (OAB/SP 362.550)

Processo 1009566-70.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - S.T.M.R. - Vistos, 1. Gratuidade já deferida 2. Presentes os requisitos defiro tutela para que para determinar que o plano réu indique clínica apta para realizar todo o tratamento, juntamente com a grade … Ver mais

1. Daniele Gomes Brandao Marra (Agravante) x 2. Ministério Público Federal (Agravado) e outros

ID: 321538590

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0207240-28.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

1. DANIELE GOMES BRANDAO MARRA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (AGRAVADO) 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIRA (OAB/GO 24.201)

AgRg no HC 1009566/GO (2025/0207240-8) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : DANIELE GOMES BRANDAO MARRA ADVOGADO : DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIRA - GO024201 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA … Ver mais

Processo nº 1009566-83.2023.4.01.4300

ID: 305148798

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009566-83.2023.4.01.4300

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL MARIA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LEMUEL DIAS DA SILVA (OAB/TO 6.963)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009566-83.2023.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAQUEL MARIA DE SOUSA REPRESENTANTES … Ver mais

Processo nº 1009566-66.2025.8.26.0361

ID: 310567639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1009566-66.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DERNIVAL DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAREN DE CARVALHO FLAUZINO BATISTA (OAB/SP 471.124)

Processo 1009566-66.2025.8.26.0361 - Ação de Exigir Contas - Alienação Fiduciária - Dernival de Jesus Santos - Vistos. Em face dos documentos apresentados, defiro a justiça gratuita. Anote-se. No prazo de cinco dias, juntar nos autos ficha cadastral emitida pela junta comercial do estado em nome da… Ver mais

Joilzia Marques De Souza Lopes x Banco Pan S/A

ID: 316185792

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009566-07.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOILZIA MARQUES DE SOUZA LOPES

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB/GO 51.657)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009566-07.2024.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Joilzia Marques de Souza Lopes - Apelado: Banco Pan S/A - Magis… Ver mais

Processo nº 1009566-88.2023.8.26.0053

ID: 316664462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009566-88.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARLI DE LIMA MARANHAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ALVES DIAS (OAB/SP 404.167)

Processo 1009566-88.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Aposentadoria - Marli de Lima Maranhao - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se necessária a… Ver mais

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