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Processo nº 1018703-20.2022.8.26.0477

ID: 313018133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1018703-20.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO ALVES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON DONIZETE DE ARRUDA (OAB/SP 392.204) SONIA MARIA SCHINEIDER (OAB/SP 64.227)

Processo 1018703-20.2022.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Reinaldo Alves de Almeida - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/2009 cumulado com o artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e Decido. O ped… Ver mais

Francisco De Maria Alves x Construtora Petrus Ltda

ID: 319020483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 6ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1009682-12.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE MARIA ALVES

Polo Passivo:

CONSTRUTORA PETRUS LTDA

Intimação

Advogados:

VIVIAN FIRMINO DOS SANTOS (OAB/SP 88.767) MATEUS LAO MENESES DA COSTA RIBEIRO (OAB/SP 509.347) MARIA EFIGÊNIA MASCARENHAS DOS SANTOS (OAB/SP 453.351)

Processo 1009682-12.2024.8.26.0554 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Francisco de Maria Alves - Construtora Petrus Ltda - Vistos. FRANCISCO DE MARIA ALVES ajuizou embargos à… Ver mais

Processo nº 1009682-76.2025.8.13.0024

ID: 320341583

Tribunal: TJMG Órgão: 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009682-76.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO GONZAGA DA CUNHA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO BATISTA DOS SANTOS (OAB/MG 104.016)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1009682-76.2025.8.13.0024/MG AUTOR : EDUARDO GONZAGA DA CUNHA ADVOGADO(A) : ANTONIO BATISTA DOS SANTOS (OAB MG104016) DECISÃO Vistos. 1 - Trata-se de ação revisional de contrato bancário ajuizada por Eduardo Gonzaga da Cunha contra Aymoré Crédito, Financiamento e Invest… Ver mais

Processo nº 5005377-81.2020.4.03.6130

ID: 258941882

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 29 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005377-81.2020.4.03.6130

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DE JESUS SOUZA MACHADO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

AUGUSTO DONIZETE BRAGHINI TORRE (OAB/SP 322.968)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005377-81.2020.4.03.6130 RELATOR: Gab. 29 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA APELANTE: TEREZINHA DE JESUS SOUZA MACHADO Advogado do(a) APELANTE: AUGUSTO DONIZETE BRAGHINI TORRE - SP322968-A APELADO: INSTITUTO… Ver mais

Processo nº 5005776-19.2018.4.03.6183

ID: 258944734

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 29 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005776-19.2018.4.03.6183

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ESTER SILVANA ASHKENAZI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VANESSA CARLA VIDUTTO BERMAN (OAB/SP 156.854) DAVIO ANTONIO PRADO ZARZANA JUNIOR (OAB/SP 170.043) MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER (OAB/SP 97.980)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005776-19.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 29 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA APELANTE: ESTER SILVANA ASHKENAZI Advogados do(a) APELANTE: DAVIO ANTONIO PRADO ZARZANA JUNIOR - SP170043-A, MARTA MARIA RUFFINI PE… Ver mais

Processo nº 5152548-41.2021.4.03.9999

ID: 259631032

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 29 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5152548-41.2021.4.03.9999

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA FRANCISCA BOTELHO FEIJO

Decisão

Advogados:

VANDELIR MARANGONI MORELLI (OAB/SP 186.612)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5152548-41.2021.4.03.9999 RELATOR: Gab. 29 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA FRANCISCA BOTELHO FEIJO Advogado do(a) APELADO: VANDELIR MARANG… Ver mais

Processo nº 5002079-41.2021.4.03.6326

ID: 256016245

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 29 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002079-41.2021.4.03.6326

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULA CASTILHO MUSMICKER

Decisão

Advogados:

ELISANGELA MARCIA DA CRUZ MUSMICKER (OAB/SP 345.964)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002079-41.2021.4.03.6326 RELATOR: Gab. 29 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: PAULA CASTILHO MUSMICKER Advogado do(a) APELADO: ELISANGELA MARCIA DA… Ver mais

Processo nº 5001902-44.2021.4.03.6143

ID: 258942653

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 29 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001902-44.2021.4.03.6143

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ELIZETE MAGALI APARECIDA TOMAZELA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MICHELI DIAS BETONI (OAB/SP 245.699)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001902-44.2021.4.03.6143 RELATOR: Gab. 29 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA APELANTE: ELIZETE MAGALI APARECIDA TOMAZELA Advogado do(a) APELANTE: MICHELI DIAS BETONI - SP245699-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais

Processo nº 5052949-61.2023.4.03.9999

ID: 259225557

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 29 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5052949-61.2023.4.03.9999

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANIA MARIA SYLVO

Decisão

Advogados:

CARLOS PASQUAL JUNIOR (OAB/SP 275.643)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5052949-61.2023.4.03.9999 RELATOR: Gab. 29 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: VANIA MARIA SYLVO Advogado do(a) APELADO: CARLOS PASQ… Ver mais

Processo nº 5000424-71.2016.4.03.6144

ID: 256021669

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 29 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000424-71.2016.4.03.6144

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

SHIRLEY VIEIRA DA CUNHA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WALTER BARBOSA DA SILVA (OAB/SP 323.158) JOSE JORGE DE OLIVEIRA BITTENCOURT (OAB/RJ 159.979)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000424-71.2016.4.03.6144 RELATOR: Gab. 29 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SILVIA SPENCER RAMOS SALOMAO CORREA ESPOLIO: SHIRLEY VIEIRA DA CUNHA … Ver mais

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